Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação(orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
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Argentina | Legal desde + Ass. decl. ONU | Legal | Legal desde 2010 (primeiro país daAmérica Latina em legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo) | Legal desde 2010 | Desde 2009.[43] | Não/ Sim (Sem proteção legal no país todo, mas as cidades de Buenos Aires eRosário têm leis de proteção desde 1996.) | Sim[44] |
Bolívia | Legal desde + Ass. decl. ONU | Constitucionalmente proibido em 2007 | Sem dados | Proíbe algumas discriminações anti-gays. | Proíbe qualquerdiscriminação com base na identidade de gênero[45] | ||
Brasil | Legal desde 1830 + Ass. decl. ONU | União Estáveldesde 2011.[46] | Não/Sim (Legal apenas nos estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Piauí e São Paulo.) | Legal desde 2010 | Sim[47] | Sim/ Não (Proteção legal em alguns estados. Criminalização da homofobia em esfera federal está sendo discutido noSenado Federal) | Sim |
Chile | Legal desde 1998 (Discrepância na idade de consentimento) + Ass. decl. ONU | Não (Mas proposto) | Não | Não | Sem dados | Sim (Proíbe discriminações anti-gays) | Sim (Permitida troca de gênero em caso de cirurgia de troca de sexo.) |
Colômbia | Legal desde 1981 + Ass. decl. ONU | Legal desde 2007 | Não | Não, mas solteiros homossexuais podem adotar. | Sim, desde 1999. Desde 2009 o sistema de segurança social especial militar pode ser usado por casais do mesmo sexo no exército | Sim | Sim[48] Desde 1993. O nome do gênero pode ser alterado facilmente no RG nacional, para alterar o campo do sexo uma cirurgia é necessária. |
Equador | Legal desde 1997 + Ass. decl. ONU | Sim[49] Uniões civis são reconhecidas desde 2009. | Não (Proibido constitucionalmente) | Não | Sem dados | Sim, proíbe algumas discriminações anti-gays. | Sem dados |
Predefinição:Country data Malvinas Islands[[Homossexualidade nas Ilhas Malvinas](território ultramarino doReino Unido, reivindicado pelaArgentina) | Legal | Legal desde 2005 | Não | Sim | Sim | Sim, proíbe algumas discriminações anti-gays | Sem dados |
Guiana Francesa (território ultramarino da França.) | Legal desde 1791 + Ass. decl. ONU | Pacte civil de solidarité desde 1999 | Não | Não, mas solteiros homossexuais podem adotar | Sim | Sim, proíbe algumas discriminações anti-gays | Sem dados |
Guiana | Entre homens é ilegal (Penalidade: prisão perpétua) Entre mulheres é legal. | Sem dados | Sem dados | Sem dados | Sem dados | Não. Adicionado a constituição em 2004, mas retirada posteriormente pelo governo. | Sem dados |
Paraguai | Legal desde 1880 (Discrepância na idade de consentimento) + Ass. decl. ONU | Não (Proibido constitucionalmente desde 1992)[50] | Não (Proibido constitucionalmente desde 1992)[51] | Sem dados | Sem dados | Sem dados | Sem dados |
Peru | Legal desde 1837 | Não | Não | Sem dados | Sim (desde 2009) [52] | Sim (Proíbe algumas discriminações anti-gays) | Sem dados |
Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul | Legal | Sim (Legal desde 2005) | Não | Sim | Sim | Sim (Proíbe algumas discriminações anti-gays) | Sem dados |
Suriname | Legal desde 1869 (Discrepância na idade de consentimento) | Não | Não | Sem dados | Sem dados | Sem dados | Sem dados |
Uruguai | Legal desde 1934 + Ass. decl. ONU | Uniões civisdesde 2008.[53] | Não (Mas proposto.)[54] | Sim (Desde 2009).[55] | Sim (Desde 2009).[56] | Sim (Proteção legal desde 2004.)[57] | Sim (Proteção legal desde 2004.)[57]
Transgêneros podem mudar os documentos desde 2009.[58]
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Venezuela | Legal + Ass. decl. ONU | Não (União civil aprovada em primeira leitura, torna-se lei se passar na segunda) | Não | Não | Não | Proibição revogada da constituição de 1999 no último minuto; em consideração (aprovada em primeira leitura) | Não (Em consideração aprovada em primeira leitura) |
Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Respeito aos Direitos dos Homossexuais na América do Sul
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