sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Respeito aos Direitos dos Homossexuais na América do Sul

Direitos LGBT em:Atos homossexuais são legais?Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexoCasamento entre pessoas do mesmo sexoAdoção por pessoas do mesmo sexoPermite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas?Anti-discriminação(orientação sexual)Leis sobre identidade de gênero/expressão
Argentina ArgentinaYes Legal desde
+ Ass. decl. ONU
Yes LegalYes Legal desde 2010 (primeiro país daAmérica Latina em legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo)Yes Legal desde 2010Yes Desde 2009.[43]No Não/Yes Sim (Sem proteção legal no país todo, mas as cidades de Buenos Aires eRosário têm leis de proteção desde 1996.)YesSim[44]
Bolívia BolíviaYes Legal desde
+ Ass. decl. ONU
NoNoConstitucionalmente proibido em 2007NoSem dadosYes Proíbe algumas discriminações anti-gays.Proíbe qualquerdiscriminação com base na identidade de gênero[45]
Brasil BrasilYes Legal desde 1830
+ Ass. decl. ONU
Yes União Estáveldesde 2011.[46]No Não/YesSim (Legal apenas nos estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Piauí e São Paulo.)Yes Legal desde 2010Yes Sim[47]Yes Sim/No Não (Proteção legal em alguns estados. Criminalização da homofobia em esfera federal está sendo discutido noSenado Federal)Yes Sim
Chile
 Chile
Yes Legal desde 1998 (Discrepância na idade de consentimento)
+ Ass. decl. ONU
No Não (Mas proposto)No NãoNo NãoSem dadosYes Sim (Proíbe discriminações anti-gays)Yes Sim (Permitida troca de gênero em caso de cirurgia de troca de sexo.)
Colômbia ColômbiaYes Legal desde 1981
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal desde 2007No NãoNo Não, mas solteiros homossexuais podem adotar.Yes Sim, desde 1999. Desde 2009 o sistema de segurança social especial militar pode ser usado por casais do mesmo sexo no exércitoYes SimYes Sim[48] Desde 1993. O nome do gênero pode ser alterado facilmente no RG nacional, para alterar o campo do sexo uma cirurgia é necessária.
Equador EquadorYes Legal desde 1997
+ Ass. decl. ONU
Yes Sim[49] Uniões civis são reconhecidas desde 2009.No Não (Proibido constitucionalmente)No NãoSem dadosYes Sim, proíbe algumas discriminações anti-gays.Sem dados
Predefinição:Country data Malvinas Islands[[Homossexualidade nas Ilhas Malvinas](território ultramarino doReino Unido, reivindicado pelaArgentina)Yes LegalYes Legal desde 2005No NãoYes SimYes SimYes Sim, proíbe algumas discriminações anti-gaysSem dados
Guiana Francesa Guiana Francesa (território ultramarino da França.)Yes Legal desde 1791
+ Ass. decl. ONU
Yes Pacte civil de solidarité desde 1999No NãoNo Não, mas solteiros homossexuais podem adotarYes SimYes Sim, proíbe algumas discriminações anti-gaysSem dados
Guiana GuianaNo Entre homens é ilegal (Penalidade: prisão perpétua)
Yes Entre mulheres é legal.
Sem dadosSem dadosSem dadosSem dadosNo Não. Adicionado a constituição em 2004, mas retirada posteriormente pelo governo.Sem dados
Paraguai ParaguaiYes Legal desde 1880 (Discrepância na idade de consentimento) 
+ Ass. decl. ONU
No Não (Proibido constitucionalmente desde 1992)[50]No Não (Proibido constitucionalmente desde 1992)[51]Sem dadosSem dadosSem dadosSem dados
Peru PeruYes Legal desde 1837No NãoNo NãoSem dadosYes Sim (desde 2009) [52]Yes Sim (Proíbe algumas discriminações anti-gays)Sem dados
Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do SulYes LegalYes Sim (Legal desde 2005)No NãoYes SimYes SimYes Sim (Proíbe algumas discriminações anti-gays)Sem dados
Suriname SurinameYes Legal desde 1869 (Discrepância na idade de consentimento)No NãoNo NãoSem dadosSem dadosSem dadosSem dados
Uruguai UruguaiYes Legal desde 1934
+ Ass. decl. ONU
Yes Uniões civisdesde 2008.[53]No Não (Mas proposto.)[54]Yes Sim (Desde 2009).[55]Yes Sim (Desde 2009).[56]Yes Sim (Proteção legal desde 2004.)[57]Yes Sim (Proteção legal desde 2004.)[57]
Transgêneros podem mudar os documentos desde 2009.[58]
Venezuela VenezuelaYes Legal
+ Ass. decl. ONU
No Não (União civil aprovada em primeira leitura, torna-se lei se passar na segunda)No NãoNo NãoNo NãoNo Proibição revogada da constituição de 1999 no último minuto; em consideração (aprovada em primeira leitura)No Não (Em consideração aprovada em primeira leitura)

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