quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

A Maioridade Penal no mundo

A pergunta: "a partir de qual idade o ser humano pode ser responsável pelos seus atos criminais?" é um constante nas discussões penais de cada nação. Se no Brasil, por exemplo, a legislação adota o sistema biológico (idade) para estabelecer a maioridade penal, em outros países adota-se a capacidade psíquica (como USA e Reino Unido).

Portanto, esse debate depende das particularidades de cada país, como pode ser observado abaixo na lista de maioridade penal de alguns países divulgado pela Unicef.

México *6-12
Bangladesh 7
Índia 7
Minamar 7
Nigéria 7
Paquistão 7
África do Sul 7
Sudão 7
Tanzânia 7
Tailândia 7
Estados Unidos **7
Indonésia 8
Quênia 8
Escócia 8
Etiópia 9
Ira ***9
Filipinas 9
Nepal 10
Inglaterra 10
País de Gales 10
Ucrânia 10
Turquia 11
Coréia 12
Marrocos 12
Uganda 12
Algeria 13
França 13
Polônia 13
Uzbequistão 13
China 14
Alemanha 14
Itália 14
Japão 14
Rússia 14
Vietnã 14
Egito 15
Argentina 16
Brasil ****18
Colômbia ****18
Peru ****18

*A maioria dos estados estabelecem a maioridade penal como 11 ou 12 anos; sendo considerada a idade de 11 anos para crimes federais.
** A maioridade penal é estabelecida por cada estado, no entanto na maioria das federações dos EUA que atendem ao sistema de common law a partir dos 7 anos a criança já é considerada responsável por seus atos.
*** A maioridade penal no Ira é de 9 anos para garotas e 15 para garotos
**** A maioridade penal é de 18 anos, entretanto se o adolescente comete alguma infração a partir dos doze anos ele poderá sofrer punições, como advertência, prestação de serviços e, caso ele cometa homicídios, será encaminhado para estabelecimentos educacionais especiais para jovens.


Extraído do site www.editoramagister.com

2 comentários:

Balaio Variado disse...

Escrevi em meu blog, reflexões sobre a maioridade penal.
Assista o vídeo sobre a história real, da menina condenada à morte.

http://balaiovariado.blogspot.com/

Balaio Variado disse...

Escrevi em meu blog, reflexões sobre a maioridade penal. Tem também o vídeo do trabalho, feito
com base na história real, da menina condenada e morta.

http://balaiovariado.blogspot.com/