quinta-feira, 7 de julho de 2011

Vara de Família e Competência - Quais processos devem tramitar na Vara de Família?

Autora: Maria Aglaé Tedesco Vilardo

DECISÕES JUDICIAIS -Clique para ler o artigo


O universo do Poder Judiciário sempre traz um certo mistério. As leis foram feitas para os indivíduos e esses são os que menos conhecem seus próprios direitos.
A situação se confirma quando tratamos do direito de família. Por que um processo judicial se a questão a ser resolvida diz respeito à vida privada de cada um?
Na Vara de Família tramitam processos por situações ocorridas em razão de ter sido constituída uma família e a vara especializada possui um foco diferenciado para tratar questões que não tem característica essencialmente econômica e envolve diversos sentimentos.
Na Vara de Família serão decididos processos relativos ao casamento e união estável, aos direitos relativos aos filhos, à obrigação alimentar dos pais para com os filhos e entre cônjuges ou companheiros, convívio dos pais com os filhos, divergências na educação dos filhos, entre outros processos.
Todas as pessoas podem ingressar com uma ação judicial em Vara de Família desde que tenha alguma ameaça ou lesão ao seu direito. Para isso precisa conhecer seus direitos.
A primeira regra que deve ser conhecida é de que
tanto o homem quanto a mulher são iguais em direitos e deveres. Essa regra geral está na Constituição Federal e também é aplicada no direito de família. Por isso, deve-se ter a certeza de que nenhum dos gêneros tem menos direitos do que o outro. Isso significa que o pai ou a mãe podem ter a guarda do filho, que pode haver pedido de pensão tanto por homem como por mulher, que a mãe pode ter que pagar a pensão do filho e não só o pai.
Na prática o que se verifica é que dificilmente a mãe é acionada para pagar a pensão do filho; que a guarda dos filhos raramente é concedida ao pai e que pensão alimentícia para ex-cônjuge normalmente é pedida pela mulher para o homem.
Entretanto se os requisitos legais estiverem presentes não pode haver distinção de gênero para concessão de direitos.
Um dos problemas mais comuns é com relação à guarda dos filhos que na sua maioria é concedida para a mãe. Muitas vezes o próprio pai desconhece que pode pedir a guarda. Hoje a grande novidade é a guarda compartilhada onde tanto o pai quanto a mãe ficam com a guarda dos filhos após a separação, cabendo a divisão de tarefas e do tempo que o filho conviverá com cada um dos pais.
Competência
Competência é expressão jurídica utilizada de forma diferente da linguagem comum. Quando se fala em Competência para julgar algum processo está se dizendo que determinado órgão julgador, uma Vara especializada ou uma Câmara, tem o poder concedido pela lei de decidir determinada causa, um tipo específico de processo. Esta se dá por determinação da lei processual que vai indicar as grandes áreas de atuação como, por exemplo, a área cível ou criminal. Como há vários juízes numa mesma circunscrição, as Leis de Organização Judiciária de cada estado, trará as regras de competência de cada uma das específicas Varars.
A questão da competência da Vara de Família ainda suscita dúvidas , porém o Código de Organização Judiciária do estado do Rio de Janeiro é bem claro ao fixar a competência das Varas de Famílias.
De acordo com o mencionado Código, compete aos Juízes especializados em Varas de Família, processar e julgar as causas relativas ao casamento, divórcio e estado civil, bem como regime de bens e patrimônio dos cônjuges e as causas que tenham relação aos direitos e deveres entre os cônjuges.
Da mesma forma nas ações de união estável entre pessoas de sexos diferentes ou iguais. Isso porque o STF, na sua recente decisão, reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, não cabendo fazer distinção e processar estes feitos em Vara Cível, o que seria totalmente discriminatório.
Os direitos e deveres entre pais e filhos, incluídas as ações de investigação de paternidade e o suprimento de consentimento de um dos genitores com relação aos filhos menores de idade, deverão ser objeto de processo em Vara de Família.
As ações de alimentos fundadas em relação de direito de família, inclusive quando o requerente for idoso, e as de posse e guarda de filhos menores, quer entre pais, quer entre estes e terceiros, assim como as de suspensão e extinção do poder familiar.
As ações de execução de pensão alimentícia tramitam em Vara de Família e devem ser propostas na mesma Vara onde foi fixada a pensão alimentícia. Caso haja necessidade de depositar em Juízo o valor do débito por alguma razão, a ação de consignação deverá ser proposta na mesma Vara de Família onde tramita a execução.
No tocante a adoção somente a causa relativa a pessoa maior de dezoito anos tramitará em Vara de Família. A adoção dos menores de dezoito anos tramitará na Vara de Infância e Juventude.
Quando a criança ou adolescente encontrar-se em situação de risco, as ações de guarda e relativas ao poder familiar serão de competência da Vara de Infância e Juventude .
Nos termos da Resolução do Órgão Especial do TJRJ – nº 3/2010 – passam a tramitar nas Varas de Família os registros tardios de nascimento.
Também, os atos de jurisdição voluntária necessários à proteção da pessoa dos incapazes e à administração de seus bens, ressalvada a competência dos juízes da infância, da juventude e do idoso e de órfãos e sucessões. Ações com pedido de autorização para venda de bem em nome de menor de idade tramitam em Vara de Família.
Importante ressaltar que a acumulação com pedido de caráter patrimonial não altera a competência estabelecida para as Varas de Família, portanto não cabe analisar uma questão dessa natureza em Vara Cível se há concomitante pedidos e um deles é eminentemente patrimonial, como a acumulação com pedido de indenização por dano moral.
As ações com pedido de indenização por dano moral sofrido em decorrência de situação própria do direito de família devem ser propostas em Vara de Família, exatamente pelo disposto no parágrafo anterior. O Código de Organização Judiciária é claro ao ressalvar que o caráter patrimonial não modifica a competência. Assim, se a mulher deseja ser indenizada por ter sofrido humilhação no casamento o pedido deverá ser julgado pelo Juiz especializado em direito de família.
As ações de interdição e tutela, na Comarca da Capital do Rio de Janeiro, Foro Central, são de competência das Varas de Órfãos e Sucessões . Nos Foros Regionais e onde não houver as Varas de Órfãos são de competência das Varas de Família.
Os Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher possuem competência para homologação de acordos em matéria de família celebrados entre vítimas e autores nos processos de violência doméstica . Também, poderão ser aplicadas as medidas protetivas de urgência à ofendida com obrigações ao agressor que estão previstas na Lei Maria da Penha, embora próprias de Varas de Família , tais como separação de corpos, obrigação de prestar alimentos, suspensão de visitação de filhos, entre outras.
Ocorre Conflito de Competência quando dois ou mais Juízes entendem que devem julgar determinada causa, ou, ao contrário, discutem que não lhes cabe o julgamento. Autoridade judicial superior decidirá quem é o Juízo competente.
A Exceção de competência a parte questiona judicialmente a competência do Juízo solicitando a remessa para outra Vara para processar e julgar a causa. É denominado de excipiente o que apresenta a exceção. A parte que responderá é denominada excepto. O Juiz decidirá se é o competente a julgar ou remeterá o processo para o Juiz que entender competente que poderá ou não aceitar o processo para processar e julgar.
Caso tenha tramitado um processo anteriormente e nova ação tenha sido distribuída por dependência ao processo antigo deve-se considerar se a lei determina expressamente o trâmite por dependência, como é o caso da ação de execução com relação a de alimentos. Nos casos em que não há determinação expressa do legislador, se o processo antigo foi sentenciado e extinto, não cabe a distribuição do novo processo por dependência, devendo ser livremente distribuído entre as Varas especializadas.

53 comentários:

Anônimo disse...

Boa noite, o meu caso é que minha mãe faleceu e eu moro com meu pai, meu irnão é casado e ele que cuida de tudo do meu pai. Teria como meu irmão passar a casa pro nome dele e eu ficar sem nada? Atenciosamente

Unknown disse...

olá. O pai do meu namorado faleceu em fevereiro,e a mãe dele não tem condiçoes de receber a pensão, a irma dele que nao mora com ele esta resolvendo tudo colocando as coisas no nome dele pra ficar com o dinheiro, e ele tem duas irmas gemias que moram com ele e tem bolsa familia,e a irma dele também esta correndo atraz da guarda delas para ficar recendo o bolsa familia, ele tem 19 anos vai fazer 20anos em setembro,ele pode da entrada na pensao e pra ficar com a guarda das crianças? obg ! nanda_sdc@hotmail.com

Anônimo disse...

Olá.Meu nome é Ana Maria.Em 2006 os processos de vara de família dos meus filhos estavam dentro de um carro da ECT e foram roubados junto com outros. De lá pra cá tenho ido ao Fórum de N.Iguaçu para reclamar e pedir desarquivamento e eles estão me enrolando todo este tempo. Disseram pra eu acompanhar pela internet. Há possibilidades de processar o fórum por todo este tempo de inércia da parte deles?

Anônimo disse...

Como saber da resposta?
Obrigada Ana Maria(nome fictício)

Anônimo disse...

tenho 61 anos e uma unica filha de 38 anos,2 netos que moravam comigo junto com ela e o marido,a 9 anos,a familia dele sempre frequentou minha casa,só que vendi a casa e comprei 2 aptos,sendo um pra ela e outro pra mim,os apatos são conjugados,minha filha ficou muito feliz,mas a mãe do meu genro fez uma confusão e minha filha foi embora pra casa da minha filha,levou meus netos e vive me maltratando,não tenho mais contato com eles,só por tel: porém sempre que pode a sogra dela arruma um jeito de formar uma briga entre eu e minha filha,meu neto tem 14 anos e não é filho legitimo do rapaz,só que agora ele registrou o meu neto,fiquei muito doente emocionalmente,minha alma está amargurada,só que minha filha diz que tem direito a tudo que é meu,gostaria de saber qual os deveres dela para comigo,pois estou abandonada,moro sozinha e bem longe dela,li na enternete que tem abandono de afetivo,são 2 anos de drama e ofensas que tenho sofrido,tanto pela minha filha como pela sogra dela,passo natais,dia das mães,ano novo,enfim,operei a tireoide sozinha e ela nem veio me visitar,tive que ficar sozinha com pontos e não podia chegar perto do fogão,ela nem aí,sinto que não tenho mais alma,sinto solidão,perdi a vontade de viverchoro dia e noite,tenho mágoas,não tenho mais pais,preciso saber se só os pais tem deveres e os filhos?quais deveres tem com a mãe?por favor preciso de informação,preciso saber se com este abandono e eu com problemas emocionais,posso deserdar minha filha,pois não quero que aquelas pessoas que estão ainda me fazendo mal,fiquem com que é meu,seria muito injusto,o que devo fazer,estou só com os 2 aptos,e meus netos estão numa casa de 4 comodos,que a sogra dividiu no meio ,assim eles tem 2 comodos,recebo muitas ofensas,já passei mal e fui pro hospital varias vezes sozinha,tenho medo de ficar só,enquanto o meu genro está com os pais,e minha filha e meus netos,existe alguma lei que me ampare.por favor mande resposta para email crismel31@bol.com.br .obrigada

Anônimo disse...

MEU FILHO É CASADO A DOIS ANOS E A MULHER DELE FOI EMBORA INFLUENCIADA PELOS PAIS DELA JA FAZ UMA SEMANA E QUANDO MEU FILHO FOI VER A CRIANÇA O PAI DELA NAO PERMITIU AMEAÇANDO O QUE FAZER PARA MEU FILHO TER DIREITO DE VER O FILHO SEM BRIGA

Nana Labeta disse...

Conheço um rapaz que saiu de Sergipe há mais ou menos uns dez anos para não pagar a pensão dos tres filhos, acho um absurdo quando ele comenta isso e ainda rir da situação em que deixou as exs mulheres! tem como a Justiça da vara de família de Sergipe pegar esse rapaz e obrigá-lo a pagar as pensões dos filhos?? inclusive soube que tem processos contra ele na vara de família, o nome dele é Sinval Silva Junior, mora no Rio de janeiro em Duque de caxias bairro Amapá o tel. dele é (21) 27829270.

Anônimo disse...

Olá! Meu caso é a respeito do meu marido, ele teve uma suposta filha com alguém que namorou no passado, e logo depois ela apareceu grávida dizendo que o filho era dele. Embora ele desconfiado e sendo muito novo,17 anos de idade, foi forçado a resistrar a criança,e todo dinheiro que ganhava dava em ajuda para a criança, não fez o teste de DNA porque era muito caro na época. Os anos foram se passando,resolveu fazer o teste de DNA, depois de 16 anos de idade a criança, neste caso a adolescente, o teste por incrível que se pareça, deu negativo, estes anos todos foi enganado. O dinheiro da pensão nunca foi descontado em folha, teria como reter este dinheiro de volta? Pelo o que podemos processar a mãe da suposta filha? E se processarmos, ela será presa? ou sofrerá algum dano de patrimônio? Poderá responder estas perguntas? ficarei muito grata. obg.

Unknown disse...

Boa tarde.Gostaria de obter a informação sobre filhos que maltratam os pais. O meu irmão mora com meus pais sendo de maior tem 31 anos de idade, trabalha e não é usuário. Meus pais não recebem aposentadoria, nem qualquer outro tipo de renda, e moram de aluguel.Meu irmão se nega à ajudar financeiramente e se nega à sair de casa. Qual seria a forma legal de interver nesse caso ? Ou ele ajuda, ou ele sai de casa.

Flaviinha disse...

ola meu nome e flavia ...
minha sogra nao e casada com o meu sogro no papel mais vive com ele a 25 anos agora botaram na cabeça dela que e pra ela botar ele na justiça pq ela tem direita a tudo oq ele tem ... mais o problema nao e esse o problema e que ela tem uma filha que nao e filha dele de sangue ele so criou ela e ele tem um filho agora ele quer dar um carro pro filho dele e a menina disse que ela vai entrar na justiça pra correr atras do direito dela ela teem direito a alguma coisa dele ? ja que ele criou mais nao registrou e ele nao e o pai dela de verdade ?

Anônimo disse...

Olá, a minha mãe foi embora e deixou todos os meus irmãos, meu pai é um drogado que não consegue cuidar de nada, não tem como as crianças viverem com ele de jeito nenhum, eu sou casada, e tenho onde morar, mais eles não, gostaria de saber como posso fazer para ajudá-los, não posso desamparar, mais eles não tem onde morar, e isso eu não tenho como arrumar pra eles, por favor, se puder me ajudar me responda. Serei Grata. Obrigado!

Anônimo disse...

moro com minha sogra e meu marido somos juntos nao casados nao gosto mais dele e tenho uma filha de 1 ano mais ele nao quer deixar eu ir embora e levar ela como faço pra leva-la comigo?

Anônimo disse...

Olá, bom dia . o meu caso é o seguinte. á quase seis anos vivo junto com uma moça no rio de janeiro. tenho trêz filhos que estâo em minas com a minha mâe, devido ao falecimento da mâe deles de leucemia. sempre foi da nossa intençâo de levá-los embora. mas os meus familiares sempre arrumavam desculpa prá ganhar tempo. e procuravam me vencer no emocional. mesmo que diziam estar dispostos á nos entregar os filhos, na hora h mudavam de opiniâo. complicando os planos meus e da minha esposa . fato este que , por duas vezes eu a minha esposa vendemos uma casinha pequena e compramos outra grande , conforme combinado com os meus familiares. pois bem depois de todo esse tempo, já tudo resolvido e faltando nada mais que um mês para os meninos virem , a minha mâe juntamente com o meu irmâo mais velho, colocaram tantas inverdades na cabeça dos meus filhos que chegaram até ficar sem falar comigo por quase um mês, pelo telefone conforme sempre fazí-amos. naturalmente fiquei super depressivo e sem saber o que faria, como aconteceria com qualquer um. devido á este tipo de situaçâo estressante, sempre a minha mulher ficava muito abalada por que entendia que o meu povo,só nos trazia tristeza, causando assim problemas no nosso relacionamento. pois bem sendo assim eu disse á ela que precisava vir porque a situaçâo estava ficando fora do controle. na idéia do meu irmâo, se eu nâo viesse os filhos iriam me abandonar . entâo vim . ela ficou super chateada naturalmente e cansada de sempre o povo causar problemas no nosso relacionamento. o fato é que os meninos adoram ela e quando aqui cheguei percebi que a situaçâo era e sempre foi totalmente outra. os meninos me disseram que nunca disseram a verdade á mim devido o medo e o controle que a minha família tem sobre eles . mas que querem por livre e expontânia vontade irem morar comigo. só que agora que estou em minas pronto prá viajar a minha mulher , que ao meu ver sempre vivemos bem e era o nosso sonho resolver esta questâo , fato é que nos últimos dois meses passados já estávamos terminando a obra da casa prá trazer os meninos , disse prá mim por telefone que nâo queria mais saber de mim , que queria viver a sua vida e que a minha família é muito complicada etc e tal. nâo sei dizer realmente se é por pressão emocional em ela perceber que realmente o problema estar se resolvendo levando assim á ter medo duma inimizade enter as famílias porque embora ela os conheça, nunca foi do feito do meu povo desenvolver uma estreita relaçâo com ela. sei que já convivemos por quase seis anos numa uniâo estável. se tivemos algum conflito no relacionamento sempre foi pela questâo de buscar os filhos . sendo que temos casa própria e vivemos cada um do seu trabalho respeitando as lêis e as pessoas . embora ela disse que iria viver a vida dela a situaçâo se resolveu os filhos estâo indo comigo ainda esta semana. continuo acreditando que ela ainda me ama. embora está muito machucada com tudo isso. mas mesmo assim me disse que nâo me aceitará mais . só sei que nâo posso ficar na rua com os filhos , e bem comom acho que ela precipitou nas suas decisôes nâo confiando que eu iria resolver o problema.. amo ela mas estou me sentindo enganado. se é só por estes dias ou se sempre fui enganado. por isso tenho que me precaver neste sentido porque temos um documento de uniâo estável quando compramos a última casa no rio.e pela lêi gostaria de saber sobre os meus direitos. obrigado PAULO MENDES
meu e-mail :
paulomendesdossantos@hotmail.com

Unknown disse...

boa tarde

meu problema é o seguinte
tenho dois filhos um menino de 4 anos e uma menina de um ano e meio
a mãe deixou o menino no inicio da separaçao dês do inicio de junho de 2013 não tendo condição em ficar com a menina ela me entregou em novembro de 2013 já entrei com o pedido de guarda de tutela já me enformei no conselho tutelar se ela pode querer pegar a menina antes do possesso rolar se ela tem o direito de me tomar ?
lembrando que ela não tem condições alguma nem financeira e nem psicossociologia pra ficar com a menina
marceloreal3d@yahoo.com.br

Unknown disse...

tenho uma amiga que está com problemas com relação à visitas de família ,sua tia a proibiu de ver sua avó,ja fazem 3 anos de proibição,isso porque sua tia gasta toda a aposentadoria e pensão de sua avó para melhoria de sua casa e não quer que os netos vejam as reformas ,móveis novos etc.Achou mais fácil proibir a visita de todos os netos.O que ela deve fazer?

Anônimo disse...

Oi,o meu caso e que sou casada a 16 anos,a pouco descobri que meu marido têm uma amante,e que já têm o caso a 5 anos,eles postam fotos e compromissos na rede para os nossos amigos verem,sendo que nos dois ainda estamos casados,e vivemos como marido e mulher,ele a apresenta com sua esposa para muitos.Em uma discursão com ela,ela me disse que ele a assumil na frente dos pais dela,e infelizmente a té meu filho chegou a ver essa cituação.Nos moramos na casa que é herança de família, não tenho para onde ir se caso eu me separar.O que realmente posso fazer,será que tenho direito de algo,pois me sinto humilhada.

Unknown disse...

Boa noite.
Preciso seriamente de uma ajuda de vocês, não sei mais o que fazer, a mãe da minha não cumpre os horários assim acordados para entrega da minha filha (não foi acordado na justiça), pega quando quer e liga para ela quando quer, não me ajuda financeiramente em nada a menina e ainda fica cheia de marra, minha filha mora comigo deste os 3 anos de idade hoje ela já tem 8 anos sou casado a 4 anos e minha esposa se da muito bem com minha filha pois conhece ela desde os 6 meses de vida, ultimamente minha filha não quer mais para a mãe o que eu faço já tentei de todas as formas pacificas contornar a situação, minha duvida é seu eu pedir a guarda da minha filha tenho chance de ganhar, pois isso já esta atrapalhando na educação da minha filha e no respeito para comigo ?

Anônimo disse...

Bom dia.

Sou amasiado a 4 anos e pretendo me separar em breve, só estou aguardando o imóvel que pretendo alugar ficar disponível, não tenho filhos com a mulher com quem vivo, ela tem direito a pensão após a separação ? ou a alguma indenização ?

Desde já agradeço a ajuda.

Anônimo disse...

MEU FILHO É CASADO A DOIS ANOS E A MULHER DELE FOI EMBORA INFLUENCIADA PELOS PAIS DELA JA FAZ UMA SEMANA E QUANDO MEU FILHO FOI VER A CRIANÇA O PAI DELA NAO PERMITIU AMEAÇANDO O QUE FAZER PARA MEU FILHO TER DIREITO DE VER O FILHO SEM BRIGA.ME ORIENTEM POR FAVOR O MEU EMAIL É janeluziafariassantana@hotmail.com

Anônimo disse...

Boa tarde!
Eu tenho três filhos de 13, de 7 e de 1 ano e um dos meus filhos mora com o pai.
Eu ganho $820, 00 por mês sem disconto e o pai do meu filho pede pensão.
Eu gostaria de saber se são 33% do meu salario dividido por três e quanto fica, pois dois moram comigo mais tenho despesas em casa e com eles.
Fico no aguardo.

Anônimo disse...

Boa Noite , tenho 21 anos e a 1 ano e 5 meses tive um filho com uma pessoa que eu ja tinha namorado antes porem ela terminou comigo e saiu de casa não quis mais me dar nenhuma informação sobre a gravidez eu me mudei de cidade e voltei depois da criança ter nascido ai procurei pra registrar ela não deixou eu registrar mais eu quero registrar meu filho e quais são os procedimentos para eu reconhecer a paternidade da criança ?

Gostaria muito de uma ajuda
meu e-mail e : oliveirapatrick@outlook.com.br

Anônimo disse...

Boa noite! Meu nome é Alex tenho 2 filhos de relacionamento, ambos maiores de idade . Um deles se matriculou na escola só para receber pensão alimentícia. 21 anos ele tem e Não terminou o ensino medio. E não vai terminar nunca pq só quer meu dinheiro.

Anônimo disse...

Alex.normal@hotmail.com

Unknown disse...

Minha ex esposa expoê meus filhos usando pagina social dos mesmo , basta atrasar a pensao um dia , foi embora para outra cidade , mais ou menos 400 km de distancia , avisou no dia que ia . Ensina minha filha mais nova , hoje com 8 anos a chamar o companheiro de pai , eu sou pai so pra paga pensão ! Quais são meus direitos ? Peço qdo vier pra onde moro , que ela vem constantemente ,me avisar, que eu mando o dinheiro da condução pra ve-los não fala nada, so fala qdo atraso u dois dias a pensão ai lembra de mandar torpedo sua face do eu filho , se passando por ele , me xingando e me expondo ! Essa mulher pode ter uma punição ???? sem contar que as crianças est~çao obesas e terão problema no futuro , o menino já tem , quase não fala , se fecha no quarto ,, não troca ideias... enfimmm...preciso de uma orientação ,nao é possível que so tenha deveres e nao tenha direitos...

Anônimo disse...

Olá no meu caso sou amaziada a nove anos e tenho um filho estou me separando mas meu companheiro não aceita a garda compartilhada e ameaça tirar meu filho se me separar dele não continuar casada por vários motivos um deste motivos e as agreçoes verbais .gostaria q me dessem uma saida ...

Anônimo disse...

Sou casada ha 15 anos 12 no papel, tenho 5 filhos menores de idade do mesmo..Ele abandonou o lar , levou todos os seus pertences pessoais . no caso do divórcio ,Quais meus direitos ?

Anônimo disse...

Tive relações sexuais com uma pessoa que dizia ser minha amiga, ela disse que tomava anticoncepcionais só que era mentira e dessa relação nasceu um filho. Eu tento resolver as coisas amigavelmente mas ela usa a criança para me atingir, fica dificultando que eu o veja e só nos ultimos dois meses é que tem permitido q eu fique com ele de 15 em 15 dias pois assim foi orientada para poder entrar com ação para pensao alimenticia. Como devo proceder para conseguir a guarda compartilhada? Não sei mais oq fazer.

Anônimo disse...

Tenho dois filhos menores que vivem em Portugal com a mãe deles. Eles vieram ao Brasil passar o Natal e Ano Novo comigo, sou o pai deles e moro em Niterói - RJ. Chegaram dia 06/12/2014. A mãe deu uma autorização de viagem vinda e volta, passada pelo Cartório de Portugal. Eles são Brasileiros e Portugueses, dupla nacionalidade. Eles não tem passaporte Brasileiro. A Policia Federal informou que com a autorização que a mãe fez em Portugal eles não regressam para Portugal, pois a mesma não tem validade no Brasil, só de entrada.
Eles precisam retornar para Portugal, pois é lá que eles moram, vivem, estudam. A passagem de retorno é para dia 09/01/2015 -Voo TP 72 - 23:55.
Hoje fui a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, em Niterói e falei com os funcionários, mas os funcionários e a Dra. Ana Cristina, Defensoria, disseram-me que a Autorização de viagem, de acordo com a minha situação, acima explicita, não é dada pela Vara da Infância e sim pela Vara de Família.
Mas, segundo informações do seu Blogger: Na Vara de Família serão decididos processos relativos ao casamento e união estável, aos direitos relativos aos filhos, à obrigação alimentar dos pais para com os filhos e entre cônjuges ou companheiros, convívio dos pais com os filhos, divergências na educação dos filhos, entre outros processos.
Todas as pessoas podem ingressar com uma ação judicial em Vara de Família desde que tenha alguma ameaça ou lesão ao seu direito.
Será que poderias, por favor, ajudar-me a resolver esse problema e obter essas autorizações de viagens?
Cumprimentos
Jorge Peixoto

Anônimo disse...

VC poderia citar os artigos flor...

Anônimo disse...

Olá estou grávida meu marido tenho uma filha de outro casamento ele paga pensão e agora ele entrou com revisão de pensão alimentícia pode pagar um valor muito alto o processo já está distribuído gostaria de saber quanto tempo demora até o término do processo sendo que ele é deficiente e tem direito a agilidade no processo obrigada aguardo resposta. Elane

Anônimo disse...

Olá! Tenho uma filha de 11 anos e quando ela tinha 4meses coloquei o pai dela na justiça ele só cumpriu o acordo durante 3anos e sumiu. Em 2.007 entrei com uma execução e não dei continuidade no processo, mas agora já se passaram 8anos e tô passando por dificuldades financeiras e qro recorrer com outra execução. Como faço isso é será cobrado os anos que ele está devendo? Pois moro de aluguel e ela estuda em escola particular e esportes que praticava tive que tirar pois minhas condições não permite. Obg

Anônimo disse...

Bom dia!! Minha mãe faleceu ,e tenho 5 irmãos ,e hoje em dia eles moram com o pai ,e o pai está proibindo a nossa família e inclusive a vó materna de vê as crianças ,podemos entrar com algum processo pra poder vê as crianças..

Anônimo disse...

Meu esposo tem 2 filhos paga pensão
Corretamente só q a mãe pertuba faz escândalo
Na minha porta porque q meu esposo pega todo final de semana só meu esposo não tem condições
Poque trabalha i eu também ele pega de 15 em 15 dias oque devo fazer para acaba com essa confusão obrigado

Anônimo disse...

Meu esposo tem 2 filhos paga pensão
Corretamente só q a mãe pertuba faz escândalo
Na minha porta porque q meu esposo pega todo final de semana só meu esposo não tem condições
Poque trabalha i eu também ele pega de 15 em 15 dias oque devo fazer para acaba com essa confusão obrigado

Unknown disse...

Minha mãe conviveu durante treze anos com meu pai, e desta união teve quatro filhos, ele faleceu em 1988, e lhe foi negada uma pensão alimentícia, pelo fato de ele ter sido casado anteriormente, agora a justiça nega pois alega que entro na justiça reivindicando este direito em 2005, no entanto a lei é municipal o que ela pode fazer...viveu uma vida inteira com um homem e a justiça lhe nega este direito.

Unknown disse...

Preciso urgente de um exclarecimento. Faz 8 meses que me divorciei do meu ex. Nos connhecemos em 2007 em 2008 engravidei e ao dar o resultado a ele, imediatamente ele passou a casa dele pro nome da mãe. Em fim minha filha nasceu e fomos morar juntos. Hoje minha filha tem 6 anos. E no divórcio não houve partilha de bens. Ele alegou qur a casa era da mãe, e que ja tinha a casa antes de morar juntos. Só que durante 7 anos ele so investil na reforma da casa e eu supria o restante. Hoje moro de aluguel, não tenho emprego fixo e não tenho mais ninguém da minha familia
Todos já faleceram, vivo de vender bijuterias, roupas. Com muita dificuldade, ele tem toda sua familia a mae possui mais de4 casas, ele tem um deposito de bebida e mine mercadinho, e ainda trabalha em um restaurante a noite. Ele paga 160.00 de pensão e a escola 90.00. O resto eu me vire, nem um xarope por fora ele dá. Sofri um acidente e hoje sou deficiente de um pé não tenho resistência pra trabalhar fora e nem com quem deixar minha filha. Vivo a ponto de enlouquecer com tanta responsabilidade, enquanto ele só cresce e nos humilha quando tem oportunidade. Muitas vezes peco emprestado pra pagar o aluguel, vejo a hora. Termos que invadir um terreno e morar embaixo de uma lona. Pelo amor de Deus alguém da bara da f milia me dêem uma luz meu email. Luciag.oliveira@yahoo.com.br

Unknown disse...

Preciso urgente de um exclarecimento. Faz 8 meses que me divorciei do meu ex. Nos connhecemos em 2007 em 2008 engravidei e ao dar o resultado a ele, imediatamente ele passou a casa dele pro nome da mãe. Em fim minha filha nasceu e fomos morar juntos. Hoje minha filha tem 6 anos. E no divórcio não houve partilha de bens. Ele alegou qur a casa era da mãe, e que ja tinha a casa antes de morar juntos. Só que durante 7 anos ele so investil na reforma da casa e eu supria o restante. Hoje moro de aluguel, não tenho emprego fixo e não tenho mais ninguém da minha familia
Todos já faleceram, vivo de vender bijuterias, roupas. Com muita dificuldade, ele tem toda sua familia a mae possui mais de4 casas, ele tem um deposito de bebida e mine mercadinho, e ainda trabalha em um restaurante a noite. Ele paga 160.00 de pensão e a escola 90.00. O resto eu me vire, nem um xarope por fora ele dá. Sofri um acidente e hoje sou deficiente de um pé não tenho resistência pra trabalhar fora e nem com quem deixar minha filha. Vivo a ponto de enlouquecer com tanta responsabilidade, enquanto ele só cresce e nos humilha quando tem oportunidade. Muitas vezes peco emprestado pra pagar o aluguel, vejo a hora. Termos que invadir um terreno e morar embaixo de uma lona. Pelo amor de Deus alguém da bara da f milia me dêem uma luz meu email. Luciag.oliveira@yahoo.com.br

Anônimo disse...

Sou amasiada a 5anos
De um ano pra cá uma ex do meu marido apareceu dizendo q a filha q Ela tem de 12 anos é dele
Se ela for na justiça ele é obrigado a registra ou a fazer DNA?

Anônimo disse...

Preciso de uma orientação, tenho união estável há 38 anos, agora ele está flertando com outra pessoa casada. Constituímos família e bens..
como fica os nossos direitos em caso de separar e ele ir morar com a outra. Obrigada, MM

Anônimo disse...

Preciso de uma orientação, tenho união estável há 38 anos, agora ele está flertando com outra pessoa casada. Constituímos família e bens..
como fica os nossos direitos em caso de separar e ele ir morar com a outra. Obrigada, MM

Unknown disse...

Bom dia.
Minha mãe e casada amasiado a 25 anos, padraato ele tem filho no outro casamento.
Os bens dele foi adquirido depois do casamento com minha mãe. Pois minha trabalhoúltima para ajudar.
E gostaria de sabe se só temosdireito na parte dela ou dele tb.

Helena disse...

Boa noite, eu vivo com um homem mais velho 21 anos. Ele largou JM casamento de 20 anos para ficar comigo. Temos três filhos juntos registrado, mas apenas um é dele.
Eu quero me separar, mas não sei como fazer, porque temos uma casa que foi construída no terreno da minha mãe, e ele alega que é dele. Também temos muitos problemas com filhos, por alienação parental, acho que o termo é esse, não sei ao certo.
Enfim, temos um filho de dezesseis anos, que já tentou me esfaquear, um de dez, e uma de sete. São muito agarrados com ele e me ameaça tirar a guarda deles.Bem como o imóvel.
Ele é profissional de segurança e tem um vasto relacionamento com indivíduos de idoneidade duvidosa.
Me ameça,, dizendo que vai me pegar com outro, ou espera eu fazer sessenta anos, e não saio da casa.
O que eu devo fazer?

Unknown disse...

Tenho uma filha de 7 anos especial tem hidrocefalia eu e o pai não convivemos Maia ele é segurança terceirizado quanto devo pedi de mesada da minha filha? Fora q ele só da a mesada e nada mais nem a presença dele ela tem ela já esta a 3 meses sem mesada a quantia e 200 reais o que devo fazer

Unknown disse...

Tenho uma filha de 7 anos especial tem hidrocefalia eu e o pai não convivemos Maia ele é segurança terceirizado quanto devo pedi de mesada da minha filha? Fora q ele só da a mesada e nada mais nem a presença dele ela tem ela já esta a 3 meses sem mesada a quantia e 200 reais o que devo fazer

Unknown disse...

Quanto tempo demora
Um prosseso na vara da família se tratando
De filho menor?

Unknown disse...

Quanto tempo demora
Um prosseso na vara da família se tratando
De filho menor?

Unknown disse...

Bom dia

Meu irmão teve um filho com uma pessoa, mas desconfia que não e dele mas mesmo assim registrou a criança e da pensão, porém agora que realmente saber se o filho e dele mesmo.Ele quer entra na justiça para ver a paternidade da criança. Como deve fazer?

Unknown disse...

Ola. Preciso saber se tem alguma lei qe obriga o marido a dar uma mesada pra a esposa qe ele não deicha trabalhar pra cuidar dos filhos.. E deicha passando por nessecidades em Ksa. E se tem qual é o nome? E como deve fazer pra consegui esse direito?

Unknown disse...

Me casei grávida, meu marido na época sabia que o filho não era dele, nos separamos há 6 anos, nesse tempo ele nunca pagou pensão e agora ele quer retirar o nome dele do registro, sendo que eu não forcei e nunca pedi pensão.
Queria saber que tipo de ação eu entro contra ele?
Minha filha já tem 21 anos hj e também que mover uma ação contra ele, oq cabe a ela de ação?

Unknown disse...

Olá
alguem pode me esclarecer essa duvida por favor?
dei entrada no divorcio em comum acordo com minha ex, fomos ao forum e alinhamos tudo! pensão da nossa filha, visitação etc..
pediram para acompanharmos o processo pela internet mais quando o divorcio tivesse saido eles entrariam em contato.. desde então estamos esperando o contato e nada. fui fazer uma consulta do processo e olha o que estava dizendo.

TJ/RJ - 18/05/2016 17:14:03

ARQUIVADO EM DEFINITIVO, em 29/03/2016

Processo eletrônico - clique aqui para visualizar. Pesquisar processo eletrônico

Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Vara de Família
Cartório da Vara de Família

Endereço: Av. Santos Dumont s/n
Bairro: Parque Santana
Cidade: Inhomirim (Magé)

Ação: Dissolução / Casamento

Assunto: Dissolução / Casamento

Classe: Divórcio Consensual


Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 29/03/2016
Tipo de arquivamento: definitivo
Situação: Em fase de encaminhamento ao arquivo


Processo(s) no Tribunal de Justiça: Não há.

Localização na serventia: Arquivado na Serventia


Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.


alguem pode me esclarecer por favor..
desde já agradeço.

Unknown disse...

Siou casado à 31 anos, e à quatro anos estamos separados de corpos. nunca quis sair de minha casa tenho o meu quarto e ela o dela, também nunca procurei uma nova pessoa, amo demais meu filho ele só tem 12 anos é uma idade que acho que tenho que dar todo apoio a ele. Porém minha situação esta ficando insustentável pois alem dessa criança tenho mais um filho de 27 anos tudo com a minha ex-esposa e também criei dois sobrinhos dela um deles com 32 anos ainda mora comigo, sou aposentado todas as despesas da casa excerto a conta de luz que meu sobrinho paga, todos os meses passo nas mãos dela R$ 1.400,00, provenientes de uma pensão de morte do nosso filho mais velho porem havíamos combinados que esta pensão seria para escola e outros benefícios do nosso filho caçula. Porém ainda quando existe alguma coisa extra ela ainda pede mais dinheiro de dezembro de 2015 a maio de 2016 passei pra ela R$ 11.200,00 ela gastou R$ 2.500,00 em pagamentos da escola do menor graças a Deus sempre mantive todas parte de alimentos, roupas, calçados e medicamentos em ordem. pois ela sempre pede mais dinheiro eu nao sei mais o que fazer não quero fica discutindo estes assuntos principalmente quando ela sempre usa de alguma necessidade do menor para pedir o dinheiro até o cigarro pra ela ainda compro dois maços por dia. O posso fazer para evitar esta situação e parar de dar o dinheiro todo nas maos dela e ela não fala aonde esta gastando todo o dinheiro.
Gostaria de saber se a vara da familia pode orientar ela que ela já tem de tudo olha muitas familias não ganha o que passo nas mãos dela em 5 meses.

Anônimo disse...

bom dia, meu amigo namorava uma garota, foi a primeira namorada dele, um dia ela foi pra São Paulo, ficou La por algum tempo, casou e depois de ganhar os bebes gémios, ela voltou e foi morar com ele,agora ele tem mais dois garotos com ela, os gemios tem agora 17anos e 10 meses, ela foi embora levando alguns moveis e as quatros crianças que ele tanto ama,sem pelo menos dizer pra onde,ou endereço,quando ela foi embora ele estava trabalhando. o que ele tem que fazer para te o direito de ver as crianças?

Unknown disse...

Olá boa tarde. Meu marido faleceu num acidente, tenhum uma filha com ele,e ele possuia um terreno ea casa que moravamos ai a mae dele passou o terreno dele para o nome dela sem mim consuta e agora quer me empedir de vender a casa que moro com minha filha goataria de saber se ela twm esse direito.