O Senado do Havaí aprovou nesta terça-feira, com 19 votos a favor e quatro contra, a legalização dos casamentos de pessoas do mesmo sexo, com o que se transformará no 15º Estado americano a reconhecê-lo.
A lei deverá será agora ratificada pelo governador democrata Neil Abercrombie, que já anunciou seu respaldo. Uma vez assinada pelo governante, será efetiva a partir do dia 2 de dezembro.
A norma inclui várias emendas aprovadas na Câmara dos Representantes, entre as quais figuram as isenções para grupos e organizações religiosas que se opõem a este tipo de uniões.
No último mês de junho uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA declarou inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, em inglês), que o definia como "a união entre um homem e uma mulher" e impedia que os homossexuais casados nos estados onde é legal alcançassem reconhecimento e benefícios fiscais em nível federal.
Deste modo, o Supremo deixava aos Estados o poder para decidir se legalizavam ou não o casamento homossexual. Após a decisão do Supremo, Abercrombie decidiu convocar para uma sessão especial a Assembleia Estadual para que discutir a questão.
Até agora, o casamento homossexual é legal em 14 Estados do país e no Distrito de Columbia, e os últimos a permiti-lo foram Nova Jersey, Minnesota e Rhode Island. A expectativa é que o número siga aumentando, já que Illinois aprovou recentemente uma lei similar e se encontra à espera da assinatura do governador
do site terra
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