quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Esposa traída ganha indenização em Mato Grosso do Sul

Uma sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara de Família de Campo Grande, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, em processo julgado neste mês de outubro, é, no mínimo, inovadora para os casais da modernidade. Ele concedeu indenização de R$ 53.950,00 em danos morais à esposa traída durante o casamento. Ela provou sofrimento e humilhação com a relação extraconjugal do marido.

A esposa, que não pode ser identificada, propôs a ação contra o marido com quem ficou casada desde 21 de março de 1975, tendo com ele dois filhos.

Segundo o processo, em razão do comportamento estranho do marido, a esposa começou a investigá-lo e descobriu que ele vinha mantendo casos extraconjugais, inclusive um deles tendo gerado uma filha que conta hoje com 24 anos. O marido contestou alegando que ela já sabia da existência dessa filha e aceitara a situação, inclusive o perdoado de forma tácita.

Na análise do pedido de indenização, o juiz ponderou que o Código Civil autoriza a indenização por danos morais em caso de lesão aos direitos da personalidade, consagrados pela Constituição Federal, dentre os quais encontra-se o da dignidade da pessoa humana. E em se tratando de pedido de indenização por danos morais entre cônjuges, é necessário que o fato danoso tenha sido determinante para a dissolução da sociedade conjugal, tornando insuportável a vida em comum.

De acordo com o Código Civil, os motivos que podem caracterizar a impossibilidade do casamento são os seguintes: adultério, tentativa de morte, sevícia ou injúria grave, abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo, condenação por crime infamante e conduta desonrosa. No caso do processo, a autora alegou que o fator determinante para a ruptura do casamento foi a descoberta de que o requerido tinha concebido uma filha fora do matrimônio, fato que caracteriza adultério, injúria grave e conduta desonrosa.

As provas do processo demonstraram que o marido é pai de uma jovem nascida em 4 de maio de 1984, ou seja, durante o casamento, realizado em 21 de março de 1975. A mãe dessa jovem, a amante, depôs em juízo argumentando que trabalhavam juntos nos anos de 1982 e1983 e que começaram a ter uma relação extraconjugal, engravidou e ficou 19 anos sem contatar ao pai sobre a filha.

O teste de DNA foi realizado em 13 de maio de 2005, quando ela já estava com 19 anos de idade. Um laudo psicológico demonstrou que a esposa, em fevereiro de 2006, em tratamento, sofria de grande angústia, ansiedade e negativismo, uma depressão reativa à decepção e desgostos que vivenciou na relação conjugal.

No depoimento a esposa afirmou que a separação era para ter acontecido muito antes, mas o sogro do marido, que prezava muito a família, sempre impediu; mas ele faleceu em 2004.

“Apesar de conturbada, a convivência do casal estendia-se por mais de 30 anos, e gerou dois filhos, merecendo, com certeza, final mais digno”, afirmou o juiz.

Diante desse conjunto probatório, o juiz fixou o valor de R$ 53.950,00 em indenização moral ao marido que violou os direitos decorrentes do matrimônio, e causou dano moral (sofrimento, humilhação, angústia) a esposa, ofendendo-lhe a dignidade como pessoa humana e, por fim, tornando insuportável a vida em comum.

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Fonte: TJMS retirado do site da editora magister

16 comentários:

Anônimo disse...

Decisão corretíssima!... Quem sabe assim os homens param de trair um pouco.

Anônimo disse...

O Dr. Bonassini é tudo de bom!Depois que sentiu no bolso o prejuízo de sua falta de caráter, esse marido não trai mais!

narinha disse...

Adorei, isso mesmo, acho que as mulhres devem ser valorizadas, homem que trai e tem fihos na rua com vagabundas e deixam a esposa em casa sofrendo e passando por defamação, humilhação e danos morais, esses homens tem que sofrer, pagar por tudo.

Anônimo disse...

TODOS OS JUIZES DEVERIAM AGIR ASSIM. CORRETISSIMO O QUE ESSE JUIZ FEZ.POIS A MULHER TRAIDA SOFRE MUITO COM AS HUMILHAÇÕES ,SE DEDICANDO COMO UMA ESCRAVA BRANCA SEM SER RECONHECIDA.E QUANDO VEM DESCOBRIR A TRAIÇÃO ESSA JÁ ACONTECE HÁ ANOS. ALEI DEVERIA SER MAIS SEVERA PRA MARIDOS TRAIDORES SÓ ASSIM IRIA DIMINUIR TALVEZ, O INDUICI DE DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS. PORQUE QUANDO OS MARIDOS ESTÃO TRAINDO ESQUECEM DE USAR PRESERVATIVOS E AMULHER INGENUA CONFIA NESSE HOMEM E TERMINA SE CONTAMINANDO COM UMAS DESSA IST.NOS HOSPITIS ONDE SÃO TRATADAS IST A MAIORIA DOS CASOS SÃO MULHERES CASADAS E MAIORES DE 25 ANOS E SÃO CASADAS LEGALMENTE.EU QUE OS JUIZES DE TODO O BRASIL SEMPRE PENSE O MELHOR PARA A MULHER TRAIDA.

Roberta disse...

Só não se pode esquecer que hoje em dia muitas mulheres andam traindo também. Concordo, apóio, deve haver sim punição, afinal não deixou de ser a fidelidade uma das obrigações do casamento. No entanto, tal punição deve ser tanto para homens como para mulheres.
Saúdo e parabenizo a quem proferiu tal decisão.

Anônimo disse...

Alguem pode me ajudar?? ha + ou - 3 anos peguei alguns e-mail de meu marido conversando com varias mulheres na maioria prostitutas. Hoje novamente peguei el fazendo a mesma coisa, agora pedi a separação, tenho todas as conversas registradas, isso pode ser usado como uma traição, o que meu marido alega que não passa de conversas. alguem pode me ajudar.
Obrigada
fran_camargo_31@hotmail.com

Anônimo disse...

Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A "traição" foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília e está sujeita a recurso de apelação.

Para o juiz, "o adultério foi demonstrado pela troca de fantasias eróticas". A situação ficou ainda mais grave porque, nessas ocasiões, o ex-marido fazia - com a "outra" - comentários jocosos sobre o desempenho sexual da esposa, afirmando que ela seria uma pessoa “fria” na cama.

Anônimo disse...

moro com meu marido a 10 anos descobrir agora pouco que ele me traia a quase 2 anos com uma mulher do meu mesmo bairro tenho 2 filhas com ele to depressiva com vergonha em fim destruida quero prossesalo o que devo fazer me ajude por favor mande me uma mensagen no meu imail lidia-lhl@hotmail.com

Anônimo disse...

Descobri que meu marido esta me traindo e resolvi investigar, uma das pessoas/mulheres me mandou uma mensagem bem agressiva/ameaçadora. Tentei conversar com ele e nao sumiu, tenho registrado conversas onde ele me ameaça, gostaria de saber como devo proceder nesse caso.

Anônimo disse...

Descobri que meu marido esta me traindo e resolvi investigar, uma das pessoas/mulheres me mandou uma mensagem bem agressiva/ameaçadora. Tentei conversar com ele e nao deu atençao simplesmente sumiu nao me atende, para podermos conversar, tenho registrado conversas onde ele me ameaça, gostaria de saber como devo proceder nesse caso.
resposta para weshkel23@hotmail.com

Anônimo disse...

Fui traida durante dois anos...p q tenho como prova é a vadia da amante q perturba ainda....quero processa-lo pela humilhacao q passei...e nao sei por onde comecar
Marislenesampaio@hotmail.com

Anônimo disse...

fui casada por 5 anos e fui traida peguei tudo atraves da redes socias quero os meus direitos como uma esposa dedicada durante a jornada de 5 anos mas nao sei como posso fazer isso me ajuder
brunabrazf@hotmail.com

Anônimo disse...

Meu com quem sou casada 25 anis me causou problemas com amante ele tem caso 3 anos mentindo e descobri tudo ai ele saiu de casa foi morar com ela eu fuquei com certos problemas ela me humulhou ameacou em publico

Anônimo disse...

DA MESMA FORMA ACONTECEU COMIGO. MEU MARIDO ME DEIXOU COM TRES FILHOS MENORES, UM COM 4 MESES E OS OUTROS 2 COM 7 E 8 ANOS. E SOFRIR MUITO ANTES DA SEPARAÇÃO. NUMCA ME DEU PENSSAO PRA MEUS FILHOS. HOJE TENHO DEPRESSAO E ANSIEDADE GENERALIZADA E MUITAS OUTRAS DOENÇAS CUSTA DESSE CASAMENTO. ELE EM SITUAÇAO DIFICIL SEMPRE ME PROCUROU PARA AJUDAR A ELE, MESMO SABENDO Q Ñ TINHA COMO AI EU FICAVA LOUCA PQ EU AMAVA E ELE DIZIA Q SE EU FIZESSE ELE VOLTAVA PRA MIN, AI EU TOMAVA DINHEIRO EMPRESTADO E AJUDAVA SOFRI PEDIA COMIDA PRA MEUS FILHOS COMEREM ENQUANTO ISSO ELE ESTAVA NUMA BOA SO MENTINDO PRA MIM . HOJE TENHO 51 ANOS E EM SOFRIMENTO POR DOEÇAS E ELE NEM LIGA RECONSTRUIO OUTRA FAMILIA TENDO MAS 2 FILHOS SEM CONTAR Q DA PRIMEIRA TRAIÇÃO TEM 1 MENINA HOJE COM 19 ANOS.TENHO VONTADE DE PEDIR PARA SER REPARADO ESSE ERRO DA MINHA VIDA E O SOFRIMENTO Q ME CAUSOU E Q COMVIVI ATÉ HOJE , MAS AQUI NA BAHIA A COISA Ñ VAI PRA FRENTE .PRECISO DE AJUDA PARA REMEDIOS E OUTRAS COISAS MAS. SEI Q TUDO Q ELE COMPRA PASSA PRO NOME DA OUTRA. ISSO ME DEIXA TRISTE PQ CONVIVI FOI 9ANOS COM ELE AJUDEI NO Q PUDE E HOJE QUEM TEM DIREITO É A OUTRA SEM CONTAR Q ANTES DESSA ELE VOLTOU PRA CASA E FICOU 8 MESES COMIGO E ME DISSE Q Ñ ME FAZIA MAS SOFRER TIROU NOVAMENTE DE MIN E ARRANJOU ESSA E FOI EMBORA. QUERO Q AJUSTIÇA SEJA FEIT

Anônimo disse...

Parece que é o pesadelo em que estou vivendo, todos os dias sai todo arrumado e perfumado sai as 20hs e só volta depois da 6 hs da manha exigindo que faca cafe comida e lave as roupas dele enquanto sai direto com a outra pra se divertir viajar durantes dias e quando volta, se eu falar que tá errado sou ameaçada de morte, poi ele diz que e ele que paga as contas então não tenho direito de reclamar de nada, estou vivendo um verdadeiro pesadelo...

Natanalele disse...

Eu conheço uma mulher que esta apassando por isso tambem 17 anos de casada foi traida e alem de ser traida acabou pegando o virus do hiv transmitido pelo marido o que fazer?