sexta-feira, 17 de julho de 2009

Aprovado direito de visita dos avós aos netos

Se o Código Civil obriga os avós a contribuírem para a subsistência dos netos na falta de condições materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar. Ontem (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 692/07) da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que garante aos avós o direito de visita aos netos. O relator da matéria, senador Marco Maciel (DEM-PE), apresentou voto pela aprovação, com emenda.

Kátia Abreu argumenta, na justificação do projeto, que "é usual, ao término de um relacionamento conjugal, surgirem desavenças e ressentimentos entre o casal e, não raras vezes, tendência a vingança e represália", levando ao afastamento dos filhos "do causador da dor e de seus demais familiares".

Foi para coibir esse comportamento, conhecido como Síndrome da Alienação Parental, que a senadora apresentou a proposta. Ao alterar dispositivos do Código Civil e do Código de Processo Civil (CPC), o projeto busca assegurar aos avós a manutenção do relacionamento afetivo com os netos, preservando, assim, o direito da criança e do adolescente à convivência familiar estabelecido pela Constituição.

O projeto determina ainda que, quando um dos pais se opuser à visita dos avós aos netos, o juiz decidirá sobre a conveniência e a oportunidade dessas visitas, sempre baseado no interesse do menor.


Fonte: Ag. Senado

15 comentários:

Anônimo disse...

SENADORA KÁTIA ABREU.

OS MEUS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS.
NÓS AVÓS, NOS SENTIMENTOS CONFORTADAS E SEGURAS COM ESSE MAGNÍFICO PROJETO (HOJE LEI), CRIADA POR VOSSA EXCELÊNCIA.
QUE DEUS LHE ILUMINE SEMPRE.
ELVIRA MARTINS

Anônimo disse...

APROVEITO ESTE ESPAÇO PARA FAZER MINHA AS PALAVRAS DA SRA. ELVIRA ABREU.
DEUS É O MESTRE SUPREMO !
TANIA DE ARAÚJO BORBA

ciro disse...

A INICICATIVA É VÁLIDA E REPRESENTA UM AVANÇO SEM PRECEDENTES, E NÃO SOMENTE EM RELAÇÃO A PROTEÇÃO DOS AVÓS. ATUALMENTE, AS MÃES ESTÃO UTILIZANDO OS FILHOS PARA SEPARA-LOS DOS PAIS. ELAS ALIENAM OS FILHOS DO CONVIVIO DOS PAIS, POR VINGANÇA OU REPRESÁLIA PELA SEPARAÇÃO, PREJUDICANDO NÃO SÓ O CONVÍVIO, MAS A SAÚDE DOS FILHOS E DOS PAIS.

Rose Salles disse...

Ilustrissima Senadora Katia Abreu, que Deus ilumine sua vida e dos seus, muito obrigada . Acabou meu sofrimento!

Rose Salles

Anônimo disse...

Eu sou mae...E acho que minha sogra nao deveria ter esse direito por mtas ameacas que ja me fez e pela familia dela ter sequestrado meu filho ja antes....eu acho que essa lei eh sem sentido pois pode atrapalhar a seguranca de certas maes!

Anônimo disse...

Fico imaginando o tipo de avós que são proibidos de ver os netos. Sou avó e tenho certeza que isto não aconteceu na minha familia. Tenho filho e filha separados, o meu filho não fala com a minha exnora. Eu nunca tomei partido. Vejo meus netos e sou amada por eles. Beatriz.

Anônimo disse...

Não tenho netos mas observo ao meu redor, conheço muitos avós que não deveriam estar com os netos pois falam mal de seus pais para eles. Tiram a autoridade dos pais. Causam danos familiares irreparaveis.Tenho 70 anos e sei mãe é mãe por pior que seja deve ser ajudada para não piorar a situação.

CONHEÇO BONS AVÒS QUE NÂO PRECISAM DESTA LEI

Marisa disse...

Avós são figuras adoráveis.Os meus avós eram perfeitos.Agora sou avó e quero ser amada. Jamais entraria com processo contra meus filhos e noras pois quebraria o encanto de ser vó. Vó é doce. Nada funciona a força.

Anônimo disse...

Avós são figuras adoráveis.Os meus avós eram perfeitos.Agora sou avó e quero ser amada. Jamais entraria com processo contra meus filhos e noras pois quebraria o encanto de ser vó. Vó é doce. Nada funciona a força.

Elisa disse...

A mãe é responsável pela criação da criança,é insubstituível e seu amor é ÚNICO. Quando avós tomam a decisão de entrar judicialmente para conseguir visitação da criança, no mínimo causa desconforto para a própria criança, que provavelmente vai tentar se manter nula e sofrerá com isso. Não é agradável para essa criança crescer vendo atitudes como essa. A criança deve ser consultada por menor que seja sua idade se deseja estar com os avós, deve-se ponderar o tipo de influência que esses avós exercem sobre a criança, os mimos e excessos sobre ela e se há intrigas sobre os pais. A palavra é bom senso. o que não pode ocorrer é uma enxurrada de avós recalcadas e querendo substituir os pais nem ao menos contestar o modo como estes criam seus filhos.

CENA disse...

OBRIGADA PRA QUEM FEZ ESSA LEI DOS AVÓS SOBRE OS NETOS, PQ TEM MUITA NORA ENCRENQUEIRA, E NOS AVOS FICAMOS SOFRENDO MUITO, É MUITA DOR SEPARAR UM NETO DA GENTE. FOI OTIMO ASSIM ACABA COM AS ARROGANCIAS DAS NORAS. BJOSSS

Anônimo disse...

tenho uma dúvida! minha filha tem 17 anos e mora comigo,tem um filhinho de 1 ano e 3 meses,os avós estão vindo buscar o nenem todos os domingos e estão querendo q desmame o bebe para eles o levarem no sabado a noite, eu reconheco que eles tem direito, mas será que está havendo excesso? pois na minha opinião esta criança não tem idade pra dormir longe da mãe!! E e quero dizer tambem que esta lei é muito justa pois eu não gostaria que me emppedissem de ver o meu netinho, mas acho que tem que haver bom senso!! aguardo uma rsposta! grata LU.

Marcia disse...

boa noite,estou agradecida por defender o direitos de netos e de avos de terem convivencia pois são parte da mesma familia,meu nome é Marcia e sou do Rio de Janeiro,gostaria de esclarecimento: a ex companheira de meu filho, não querendo mais manter vida a dois, mudou-se com minha neta para o interior de Minas, falanvam-se por telefone e nós viamos a menina pelo computador. Porém, com desentedimentos por questões de aumento de pensão,(eles fizeram um acordo no Fórum antes de ela se mudar)ela não atende os telefonemas e se recusa a nos mostrar a menina por computador.ele mora muito longe e por questões de trabalho não pode se ausentar com a frequencia desejada para visitas(ele já foi duas vezes e pagamos todas as despesas para ela viesse uma vez) ela tem o direito de privar-mos de ver a nenem?

Anônimo disse...

Meu filho e minha nora nao me deixa ver minha neta ja fazem 3 anos ela esta com 4 e nem lembra mais de mim eu moro fora do pais pq vim pra ca pra q eu ajudasse meus filhos a se formarem , mais fui ficando pq eles sempre queriam algo de mim passou o tempo e percebi que eu so estava sendo usado por todos, eles agora me insultam pelo facebook li coisas horriveis que eles me escreveram, nao parece com as criancas que eu criei com tanto sacrificio o que posso fazer morando aqui? espero q o presidente me de papeis pra q eu possa voltar.

Anônimo disse...

infelizmente eu achei isso uma droga: tenho um filho de 4 aninho e o pai dele faleceu a um ano e oito meses, sempre deichei meu filho visitar os avós mais quando meu marido faleceu nove meses do falecimento dele os pais dele entrarão na justiça pra solicita a compatilhação de guarda mais na primeira audiencia o juis deu aos avós parteno a visitação de dois dia na semana e um fim de semana com mingo e outro com eles e isso vem mexendo muito com acabecinha do meu filho pos ele fazem tudo pra conquista meu filho quando meu filho vem da casa da avó ele vim uma criança mimada e marrenta não sei mais o que faço pra resolver isso... só depois de nove mese é que o juiz veio marca uma nova audiencia que vai ser 25/04/2013 mais enquanto isso fico tentando acha uma solução pra resolver!