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Texto aprovado ontem pela Câmara prevê meia-entrada para jovens estudantes em eventos de todo o País, o que incluiria os jogos da Copa de 2014. Segundo Vaccarezza, benefício deve ser revisto no Senado.
Beto Oliveira
Vaccarezza: meia-entrada não deve ser definida por lei federal.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira (6) que o texto do Estatuto da Juventude recém-aprovado pelo Plenário ainda pode sofrer ajustes. “O governo queria aprovar o estatuto, queríamos fazer alguns ajustes e fizemos. Mas é possível que tenham passado alguns pontos que precisarão ser revisados no Senado”, disse.
Entre os pontos a serem corrigidos, ele destacou a parte do estatuto que assegura o pagamento de meia-entrada aos estudantes de 15 a 29 anos em eventos de natureza artístico-cultural, de entretenimento e lazer, em todo o território nacional, o que incluiria os jogos da Copa de 2014.
Segundo Vaccarezza, a aprovação da proposta não deve gerar conflitos com o projeto do Executivo que cria a Lei Geral da Copa (PL 2330/11), ainda em tramitação. “O Estatuto da Juventude é uma coisa perene para daqui a 100 anos, ali tem muitos desejos, vontades e princípios. Já a Lei Geral da Copa, em 2015 não vai ter mais importância nenhuma”, declarou.
Apesar de favorável ao Estatuto da Juventude, na opinião do líder, não cabe a uma lei federal estabelecer benefícios com a meia-entrada, e sim, às legislações de estados e municípios.
MPs
Vaccarezza informou também que a intenção do governo é não votar medidas provisórias até que o Senado conclua a votação do PLS 448/11, que trata da divisão de royalties na exploração do petróleo. “Queremos dar tempo para o Senado resolver o problema dos royalties, por isso estamos mandando as MPs a conta gotas”, afirmou.
Ele lembrou que nesta semana a Câmara aprovou quatro MPs e que isso teria criado um grande problema para que o Senado pudesse dar andamento à votação dos royalties. “Se na segunda ou na terça-feira mandarmos outra MP, eles [senadores] não vão ter como votar os royalties até dia 19”, argumentou.
Vaccarezza destacou a iniciativa dos presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, de criar uma comissão para discutir o tema. “Esse colegiado já tem uma representação grande nas duas Casas e se, chegarmos a um acordo, teremos pauta para votar”, comentou.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
do site da Câmara dos Deputados
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