O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo está prestes a
ser uma realidade no Reino Unido. A Câmara dos Comuns do Parlamento daquele
país deu luz verde, no final do dia de terça-feira, às últimas alterações à lei
que pôs o partido conservador do primeiro-ministro David Cameron à prova.
A rainha Isabel II cumpriu a formalidade designada “Royal Assent”: assinou o documento saído do
Parlamento. Inglaterra e Gales tornaram-se no décimo país a ter igualdade no
acesso ao casamento, juntando-se a Portugal, Espanha, França, Holanda, Bélgica,
Dinamarca, Noruega, Suécia e Islândia.
Irlanda do Norte e Escócia, as outras regiões do Reino
Unido, têm a sua própria legislação sobre o casamento entre homossexuais.
A lei sofreu algumas alterações na Câmara dos Lordes,
conhecendo a sua versão final na segunda-feira com 390 votos a favor e 148
contra. Um diploma prévio tinha já sido aprovado por esta câmara em Maio, com
uma maioria esmagadora de 366 contra 161 votos, que contou com o apoio tanto de
Trabalhadores como de Democratas. Mas deixou algumas frechas no partido de
Cameron, onde não houve consenso em relação ao diploma, com o primeiro-ministro
a ser acusado de estar a ser demasiado liberal.
Em declarações a propósito da aprovação, a ministra da
Igualdade do Reino Unido, Maria Miller, citada pela Reuters, afirmou que o
título “casamento” representa acima de tudo uma questão de “liberdade e
respeito”, pelo que os mais tradicionais não devem sentir que o seu conceito de
casamento foi abalado mas sim que passa a haver igualdade independentemente do
sexo do casal. As igrejas que queiram passar a realizar casamentos entre
pessoas do mesmo sexo poderão fazê-lo, com excepção da Igreja Anglicana, a que
tem mais peso no país, e onde continuará a ser ilegal, explica a AFP.
"Uniões civis" para heterossexuais
Espera-se agora que tudo esteja operacional para que a
partir de 2014 os casamentos entre pessoas do mesmo sexo comecem a ser
realizados, adianta a AFP, que recorda que o diploma ultrapassou vários
obstáculos – nomeadamente uma derradeira tentativa em Maio de aprovar uma
proposta que passava por alargar as chamadas “uniões civis” aos casais
heterossexuais.
Isto porque, no Reino Unido, desde 2005 que já existia uma
figura jurídica que reconhecia as uniões civis de casais do mesmo sexo e que
tinha sido criada precisamente para estes casos. A união contava com uma
cerimónia mas a diferença que era dada ao nome não permitia, por exemplo, que
um casal em união civil naquele país fosse visto como “casado” noutro estado. A
aprovação é, ainda assim, simbólica, uma vez que o país já permite que os
casais homossexuais possam adoptar crianças ou recorrer à procriação
medicamente assistida ou a barrigas de aluguer.
As questões financeiras também chegaram a ser invocadas com
os conservadores a mostrarem contas que apontam para que o custo de adaptação
do sistema informático custe 2,3 milhões de euros aos contribuintes. Porém, o
Governo de Cameron contrapôs que os casamentos também deverão gerar uma receita
de quase 17 milhões de euros, pelo que o investimento será largamente
compensado, escreve a AFP.
do site publico de Portugal
Um comentário:
Isto é o fim do mundo. Deus criou macho e fêmia, homem e mulher para se unir em matrimônio.O que se passa disto é de procedência maligna. ta escrito na bíblia, não sou eu que estou dizendo.
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