segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Investigação de Paternidade - O direito de não fazer o exame de DNA X O direito de ter um pai no registro de nascimento

Flucht nach vorne

autor: Ricardo Noblat

A expressão alemã acima significa “fuga para frente”. Cercado, você ataca – e seja o que Deus quiser. Pisa fundo no acelerador do carro como fez diante do abismo a dupla do filme Thelma e Lousie.

Ou então “enfia o pé na jaca” como parece preferir o vice-presidente José Alencar no caso da suposta filha de 55 anos que teve fora do casamento.

Alencar responde desde 2001 a processo de investigação de paternidade na Vara Civil de Caratinga, Minas Gerais. Ali quando era rapaz conheceu Francisca Nicolino de Morais, de apelido Tita, uma enfermeira de 26 anos, e com ela manteve um relacionamento amoroso entre 1953 e 1955.

Segundo testemunhas ouvidas pelo juiz José Antônio Cordeiro, os dois se viram pela primeira vez nas dependências do Clube Municipal da cidade. Passaram então a se encontrar em média três vezes por semana. E às quartas-feiras dormiam juntos na casa de Tita. O namoro era público.

Aos sábados, o casal podia ser encontrado no clube ou no Bar do Geraldo Pereira. Aos domingos, dançando no Bar da Zica.

Alencar chegou a pagar o aluguel da casa de Tita e ajudou-a com outras despesas. Até que Tita engravidou e deu à luz a Rosemary em 1955. O relacionamento acabou. Ao completar 42 anos, Rosemary soube por Tita quem seria seu pai.

Ela aproveitou uma visita de Alencar a Caratinga em 1998 para dizer-lhe que era sua filha. Na ocasião, Alencar teria comentado que resolveria tudo. Não o fez.

Rosemary foi à Justiça e pediu para ser reconhecida como filha dele. Uma vez aberto o processo, os advogados de Alencar tentaram extingui-lo por meio de sucessivos recursos.

Ouvido em juízo, Alencar negou ter tido qualquer relacionamento com Tita e acusou-a de freqüentar “a zona do meretrício” de Caratinga. “Como profissional, oferecia-se a quem a pagasse por seus préstimos”, disse.

Ao comentar o caso em “Programa do Jô” da semana passada, insistiu Alencar: “Todo mundo que foi à zona pode ser pai”.

Por duas vezes, o juiz Antônio Cordeiro marcou dia, hora e local para que Alencar se submetesse a exame de DNA. Em vão. Os advogados dele conseguiram suspender o exame.

A Jô, Alencar insinuou que está sendo vítima de chantagem econômica e garantiu que o exame de DNA “não é 100% seguro”. De fato, não é. A margem de acerto do exame é de apenas 99%.

Diz o artigo 2 da Lei 8.560/90: “Na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos. A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético – DNA – gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório”.

Com base na recusa de Alencar em fazer o exame de DNA, no conjunto de provas recolhidas e em jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o juiz decidiu em 21 de julho passado que “a investigante” passe a se chamar Rosemary de Morais Gomes da Silva, filha de Francisca Nicolino de Morais, a Tita, e de José Alencar Gomes da Silva.

Somente uma pessoa, a pedido de Alencar, apresentou-se à Justiça para dizer que Tita era prostituta.

O delicado estado de saúde de Alencar, que luta há 13 anos contra um câncer, não lhe confere imunidade para agredir grosseiramente o bom senso.

Se permanece apto a assumir a presidência da República na ausência do seu titular era de se imaginar que conservasse intacta sua capacidade de avaliar bem os fatos.

Fernando Collor, Orestes Quércia e Michel Temer, por exemplo, são políticos que reconheceram filhos de relações extraconjugais.

Paulo Maluf fez questão de se submeter a exame de DNA para provar que não era pai de uma menina de nove anos. E provou. Fernando Henrique Cardoso é um caso à parte.

Teve um filho com a jornalista Miriam Dutra pouco antes de se eleger presidente. Havia se relacionado com ela por anos.

Procurados por jornalistas, os dois sempre negaram que Tomas fosse filho de quem é. "Nem o pai dele tem certeza que é o pai", confidenciou Míriam a um amigo certa vez.

Mas Fernando Henrique ajudou a sustentar o filho, recebeu-o várias vezes discretamente no Palácio do Planalto, visitou-o na Europa e o reconheceu em cartório de Madri logo depois da morte de dona Ruth Cardoso, sua mulher.

Alencar não é bronco. Mas esse episódio fez emergir uma face dele até aqui desconhecida. Uma face rude, cruel e mesquinha. Muito diferente da outra que comove o país há anos.

retirado do blog d eRicardo Noblat - O Globo

Um comentário:

Roberta Dantas disse...

Na medida certa as considerações deste artigo.