terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Liminar de visitação. O direito de convívio imediato com o filho.

No exercício da magistratura verifico que muitos processos chegam ao Judiciario para que seja prestada tutela de urgência com o propósito de resolver um problema familiar de forma rápida e com reduzidas sequelas para os pais e crianças.
A grande queixa dos pais quando entram com um processo é a de que o Juiz não deu a liminar imediatamente e até que aprecie o mérito, ou seja, até que julgue o processo ao final, muito tempo se passa e as consequências do afastamento entre pai e filho, ou mãe e filho, são muito ruins.
Em processos de visitação, ou melhor, de fixação de convívio, é comum que a liminar seja dada quando se trata de pedido da mãe. Quando o pai entra com o pedido, por vezes a liminar não é concedida de imediato. Isso leva à pergunta: existe discriminação de gênero nos processos de regulamentação de visitas?
Pai e mãe possuem o direito ao convívio decorrente do poder familiar. A regra é no sentido de que ambos tenham o direito de conviver continuamente com seus filhos. Se ocorre a separação de fato do casal e a criança está deixando de conviver com um dos pais cabe a restauração imediata do convívio e isso poderá ser feito pela concessão liminar do direito ao convívio. A presunção inicial é de que se é pai e pede a liminar esta deve ser concedida e não o contrário. Do mesmo modo quando a mãe pede a visitação. Certa vez vi uma manifestação da Curadoria dizendo que se a mãe não estava deixando o pai ver o filho é porque "aí tem alguma coisa".... De fato, nos casos de família sempre tem "alguma coisa" incompreendida, um sonho desfeito, uma dor, atitudes que certamente não seriam tomadas longe do contexto emocional de uma família, mas nada justifica que se retarde por semanas e meses o direito ao convívio.
Se a situação trouxer alguma notícia mais grave que deva impedir a visitação, certamente a mãe trará a informação antes do cumprimento da liminar, mas esta é a exceção e não a regra. Cabe ao Juiz tutelar o conflito de forma efetiva e rápida. Na Vara de Família a tutela de urgência é muito importante e deve ser utilizada, pois poderá até evitar que aquele que detém a criança naquele momento se sinta com mais direitos sobre o filho do que o outro. Na lei não há mais direitos previstos para um ou outro, porém, de fato, isso é muito comum. O Juiz interrompe esse processo ao dar uma decisão imediata restabelecendo o amplo convívio. Após esta decisão poderá investigar a melhor forma de adaptar e regulamentar o convívio para ambos os pais.
Quanto a permitir de imediato o pernoite com o pai não vejo qualquer óbice, do contrário seria clara discriminação de gênero. Somente com indicações concretas provadas é que o Juiz poderia impedir o  pernoite.
Não se pode esquecer que somente se aprende a ser pai no dia a dia. Como as mães. Ao contrário do que se pensa a mulher não nasce mãe. Ambos precisam exercer a paternidade e a maternidade para aprender com os erros e acertos diários.

19 comentários:

Anônimo disse...

muito boa explicação esclarecedoda poderiamos nos unir e levantar essa bandeira a muitos pais q sofre ,pois a mulher por magoa raiva preiva o pai do convivio do filho ainda mais q a mãe mora em area de risco,precisamos expandir isso pois hoje eu sofro e com a sua explicação confortou meu coração entre em contato comigo para conversarmos e trocarmos experiencia sereio@outlook.com

Anônimo disse...

Tenho uma dúvida...o pai da minja filha me processou pedindo a guarda dela. Fomos a audiência de conciliação e não entramos em acordo. Não ficou decidido nada e ele não paga pensão e ajuda quando quer com o que quer e tem atualmente livre acesso a menina. No entanto aprotiu várias coisas e decidi limitar isso afinal os deverea ele não cumpre mas quer os direitos. Ele me ameaçoi que vai entra com liminar de visita pois aleguei que vou pedir pensão provisória. Ele pode conseguir? Como seram essa vistas pois ele toma medicamentos e tenho provas de que eata ingerindo bebidas alcolicas e iaso é um risco para minha filha. Como posso proceder?

Anônimo disse...

A Lei sempre vai favorecer a mãe... não importa oq vc faz ou deixe de fazer... me sinto totalmente sem poder ou falar qualquer coisa a respeito sobre minha pquena... a MAIOR SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE...

Unknown disse...

E os direitos da avó de visitar os netos ? Em quais casos
a liminar pode ser concedida ?

Unknown disse...

Meu advogado entrou com o pedido de liminar de regulamentação de visitas no dia 07/12 tive olhando o processo no tjrs e a última movimentação diz conclusão do juiz. Demora muito para eu ver meu filho será que vou passar natal e ano novo sem estar com ele.

Unknown disse...

Meu advogado entrou com o pedido de liminar de regulamentação de visitas no dia 07/12 tive olhando o processo no tjrs e a última movimentação diz conclusão do juiz. Demora muito para eu ver meu filho será que vou passar natal e ano novo sem estar com ele.

Unknown disse...

Desde que fiquei grávida, fruto de um relacionamento de 4 aanoa com meu ex namorado. Ele vem me infernizar. Primeiro ele durante os 4anos dizia que se eu engravidasse ia me largar. Eu tomava remédio contraceptivo mesmo sabendo que tinha chance mínima de ficar gravida, segundo os médicos. Quando engravidei contei p ele ele me ameaçou dizendo que ia me levar a força na clínica pra tirar meu filho. Que se eu não tirasse ele ia me largar. Vim fugida p minha casa e assumi sozinha a gestação com ajuda da minha família. Ele infernizava de todos jeitos e mesmo sabendo que era uma gestação de alto risco, ele vunha me desacatar, fazer escândalo na minha porta e inclusive. Gritou desejando que meu filho morresse. Foi horrível. Me xingava falava que o filho não era dele. Enfim. Tenho todas as conversas salvas. Ai quando meu filho nasceu, comunucaran a ele. Ele se negou mas depois apareceu pra ver. Registrou. Agora ele nao respeitoa os horários e dias de visita. Voltou a fazer escândalo e me ameaçou. Nao aguentei e fiz um b.o cobtra ele. Ele me ameaçou com liminar pra ver o filho. Ajudem me , temo pelo meu filho quando ele puder levar pra ficar na casa dele. Ele é capaz de prejudicar meu filho so pra me atingir. Pedi inclusive medidas protetiva contra ele.
Tenho provas escritas e audio de tudo. Isso pode me ajudar a dar um freio nesse psicopata?

Unknown disse...

Desde que fiquei grávida, fruto de um relacionamento de 4 aanoa com meu ex namorado. Ele vem me infernizar. Primeiro ele durante os 4anos dizia que se eu engravidasse ia me largar. Eu tomava remédio contraceptivo mesmo sabendo que tinha chance mínima de ficar gravida, segundo os médicos. Quando engravidei contei p ele ele me ameaçou dizendo que ia me levar a força na clínica pra tirar meu filho. Que se eu não tirasse ele ia me largar. Vim fugida p minha casa e assumi sozinha a gestação com ajuda da minha família. Ele infernizava de todos jeitos e mesmo sabendo que era uma gestação de alto risco, ele vunha me desacatar, fazer escândalo na minha porta e inclusive. Gritou desejando que meu filho morresse. Foi horrível. Me xingava falava que o filho não era dele. Enfim. Tenho todas as conversas salvas. Ai quando meu filho nasceu, comunucaran a ele. Ele se negou mas depois apareceu pra ver. Registrou. Agora ele nao respeitoa os horários e dias de visita. Voltou a fazer escândalo e me ameaçou. Nao aguentei e fiz um b.o cobtra ele. Ele me ameaçou com liminar pra ver o filho. Ajudem me , temo pelo meu filho quando ele puder levar pra ficar na casa dele. Ele é capaz de prejudicar meu filho so pra me atingir. Pedi inclusive medidas protetiva contra ele.
Tenho provas escritas e audio de tudo. Isso pode me ajudar a dar um freio nesse psicopata?

Anônimo disse...

engraçado certos pensamentos...

sempre a lei vai favorecer a mãe....

isso é preconceito de gênero...

então o pai e bom o bastante pra pagar pensão mas nunca vai ser bom pra cuidar de seu filho ou filha????

mes

Anônimo disse...

Tudo é muito lindo no papel. Agora quando é dada uma liminar ao Pai e ele mata o filho e aí minha filha que Direitos se está falando.
A liminar não deve ser concedida até que a outra parte se pronunciei perante as alegações dos fatos.

Unknown disse...

Des que a minha filha nasceu nao consigo ter acessos a ela, a mae e estar me empedindo. a um ano e meio que eu ñ consigo ter acessos a minha filha, essa eliminar de visitas imediata pode fazer eu visitar minha filha até sair a audiência de pensão???

Anônimo disse...

Nunca vi texto melhor! O homem é discriminado sim na vara de família. Este texto deveria se de leitura obrigatória. Inclusive o estou colocando no processo de meu cliente neste momento. Eduardo Filipe. Advogado.

Unknown disse...

Tenho um filho de 8 anos e visita decretada ao Pai aos domingos.
Ele não é presente, aparece quando convém, o que no inicio me machucava muito, pois eu pensava no meu filho, ao passar do tempo eu notei que ele vir ou não pro meu filho não mudava o sentimento na verdade quando ele não aparecia era o domingo que ele mais se sentia feliz, foi quando ele mesmo começou a rezar pra que o Pai não aparecesse. E quando isso acontece ele chora pede pra não ir , e eu com meu coração partido por saber que ele não esta se divertindo, por saber que ele não é feliz tenho que aconselhar e orientar ele a ir e passar um feliz domingo. Nunca fui contra, nunca falei mal do Pai pra ele, ele mesmo esta conhecendo o Pai que tem. Meu filho esta em tratamento psicológico pois esta em depressão infantil ocasionada pelo Pai, a Psicologa pediu a presença dele mas até hoje não apareceu, agora o que vem atormentando a nossa vida e a visita do Pai com a nova mulher nunca me incomodei por ela ir junto, desde que ela não se intrometa na educação do meu filho e o trate com amor, que é o mesmo que eu faria em uma situação ao contrário. Mas infelizmente ela é barraqueira, e já não é a primeira vez que faz barraco na porta da casa da minha mãe. Ontem por sinal foi a gota d'agua. Tenho um noivo que é completamente um pai pro meu filho, ama, educa e ensina, um certo dia os dois jogando videogame o meu filho vou pra ele e perguntou se o podia chamar de Pai, ele virou e disse que se ele sente vontade pode sim chamar de Pai que ele vai se sentir muito orgulhoso por isso, mas explicou que o Pai verdadeiro de sangue é o outro, ontem ao deixar o meu filho em casa eu não estava a atual mulher dele saiu do carro fazendo "barraco" e o meu filho chorando, quando minha cunhada questionou o que tinha acontecido ela falou, vocês não podem ensinar ele chamar o outro de Pai , pq ele não é o Pai dele e começou a falar muita coisa , xingar e fez ameaça de que quando o meu filho estivesse na presença deles a educação ia ser outra. Neste meio tempo me ligaram eu corri pra casa mas cheguei não estavam mais la, não aceitei de modo algum aquela situação em frente a minha casa, e muito menos o jeito que eles deixaram o coração do meu filho, liguei e pedi pra que ela cuidasse da educação do filho dela e que do meu eu cuidava, e que se ele chamar meu noivo de Pai é porque ele tem essa necessidade pois o verdadeiro não é presente. Enfim como ja disse ela é barraqueira e começou a fazer novamente ameaças.
Nesta questão, eu e meu filho temos algum direito?
Com 8 anos ele pode ser ouvido judicialmente?
A minha vida não tem paz em 5 anos que sou separada. Quando eu penso que vai ficar tudo bem, do nada vira um transtorno, meu filho com essa depressão já causada pelas atitudes do pai, unica coisa que eu desejo é viver a minha vida bem e em paz!

Anônimo disse...

Toda questão de família é complicado, porém o juizado tem q acelerar esse processo. Meu filho tinha 5 para 6 anos e contou q apanhou do namorado de sua mãe de cacetete. Consegui fazer os exames onde estava os hematomas mas cade a agilidade nisso??? Faz um tempão q ñ vejo meu filho. Toda essa conversa de direito é papo furado. Enquanto isso quem sofre são nossas crianças..todas as crianças sofrem

CONG.JP.I.METODISTA WESLEYANA disse...

E verdade estou aguardando a boa vontade da justiça pra conviver com meu filho a 2 anos e 5meses e pago pensao

William disse...

Olá
Eu me chamo Átila tenho a guarda provisória do meu filho.
Ate então a mãe sempre vidvis ele é deixo ela levar pra passear na casa dela em outra cidade.
Só que a última vez ela não queria devolver ele tive que ir buscá-lo e o trouxe contra a vontade dela.
Até que saía a guarda difinitiva posso impedir ela de levar ele.
E deixar ela somente visitar na minha casa.

Unknown disse...

Meu filho tem 1anoe6 meses mm ora cm o pai desde os nove mês agora na parte deixa eu levar meu filho pra casase eu quiser ver ele tenho que ir na casa dele pra ver estamos brigando na justiça pedi uma liminar pra mim poder levar pra casa pelo menos final de semana já tem um mês sera que vai demorar muito

Unknown disse...

Meu filho 3 anos mas mora com a mae mas ela nao deixa eu levar meu filho pra casa se eu quiser ver ele tenho que ir na casa dela pra ver estamos brigando na justiça pedi uma liminar pra mim poder levar pra casa pelo menos final de semana já tem um mês sera que vai demorar muito

Unknown disse...

to passando pela mesma situação. nunca me viu grávida e agora ate liga pro conselho tutelar p me prejudica também nao sei oque fazer