quarta-feira, 4 de maio de 2011

Separação e Divórcio – Direitos e Obrigações da Mulher e do Marido

Autora: MATV

Clique para ler artigo sobre investigação de paternidade e pedido de tutela antecipada

Quando o casal decide se separar muitas dúvidas surgem acerca dos direitos e das obrigações decorrentes da dissolução do casamento.
Atualmente a separação judicial para aguardar o divórcio não tem mais razão de ser no mundo jurídico. O casal pode pedir o divórcio diretamente independente de prazo de separação judicial prévia ou mesmo separação de fato. Ou seja, após a decisão de que não desejam ficar casados basta pedir o divórcio imediatamente.
Mesmo que o desejo de pedir o divórcio não seja dos dois, apenas um querendo, o divórcio será decretado. O cônjuge que deseja o divórcio ingressa com a ação e o outro será citado para tomar conhecimento do pedido e o Juiz decretará o divórcio.
Partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, são questões que deverão ter processo próprio para serem decididas, a menos que haja acordo quanto a todos os itens.
Portanto, o argumento que ouvimos nas novelas de que um cônjuge não “dará o divórcio” é totalmente transponível.
As ações de partilha, guarda e pensão devem ser propostas autonomamente para que cada
situação seja analisada e processada de forma própria. Uma ação de guarda poderá precisar de um estudo social do caso, por exemplo, o que leva tempo e não deve prejudicar o procedimento autônomo do divórcio.
Na ação do divórcio poderá ser mantido o nome que foi adquirido com o casamento, na maioria das vezes pela mulher que acrescenta o sobrenome do marido. A manutenção do nome somente será possível em casos específicos previstos em lei. Por exemplo, no caso de identificação da mulher com o nome dos filhos por não terem sido registrados com o sobrenome materno ou no caso da mulher assinar o nome há tantos anos e entender que seu direito personalíssimo ao nome que sempre usou ficará afetado se for obrigada a voltar a usar o nome de solteira.
Se um dos cônjuges precisar de pensão alimentícia, também deverá pedir através de ação própria onde será discutida a necessidade de quem pede a pensão e a possibilidade de quem paga os alimentos. Na maior parte dos processos, a mulher pede alimentos porque viveu anos casada, sem trabalhar fora de casa e sem receber qualquer remuneração. Por vezes poderá receber pensão do marido por toda a vida, mas, se tiver condições de ingressar no mercado de trabalho e arcar com o próprio sustento, poderá receber a pensão por algum período, talvez alguns anos, até que reestruture sua vida para sustentar-se sozinha.
Outra questão relevante diz respeito ao lar conjugal. Se os dois residem em casa que compraram juntos, quem sairá de casa? Essa pergunta deve ser analisada com cuidado. Sendo a casa dos dois caberá a venda do imóvel e a divisão do valor da venda entre os dois. Mas isso leva tempo e o casal que não suporta o convívio diário poderá chegar a um acordo para que um dos dois deixe a casa. Se a situação é insustentável e há agressões por parte de um contra o outro poderá ser pedido em Juízo o afastamento do lar conjugal daquele cônjuge agressor, mas para não colocar em risco a integridade física do outro. No caso de agressão verbal ou física, provando devidamente a gravidade e tentando evitar consequências mais graves, caberá o afastamento do agressor visando, também, a proteção dos filhos. O afastamento confere um tempo necessário para possibilitar a venda do patrimônio comum para que cada um possa recomeçar sua vida. Não caberá o afastamento do lar comum por motivo simples como o de não poderem olhar um para o outro, pois haveria um desequilíbrio na igualdade de direitos entre homem e mulher.
Hoje, não mais se discute quem teve culpa no fim do casamento. Traições, descaso, desamor, questões comuns ao fim do relacionamento serão discutidas somente na intimidade do casal. A Justiça não questionará quem deu causa ao divórcio, pois o que é relevante é a vontade de não mais permanecer casado. Assim como houve a vontade de se casar e o Estado não interferiu neste momento, também não deve interferir quando há vontade de divorciar. Algumas pessoas que sofrem traição na relação se ressentem e desejam ser ressarcidas pelo dano sofrido. Esta dor poderá ser objeto de discussão através de ação judicial de indenização por dano moral sofrido. A ação deverá ser proposta em Vara de Família que possui competência para julgar ações de cunho patrimonial decorrentes das relações familiares. O Juiz verificará se há os requisitos necessários para responsabilizar um dos cônjuges pelo dano sofrido por outro e devidamente comprovado e fixará um valor como indenização. Este tipo de ação ainda não é muito comum, mas já há decisões concedendo essa indenização.
Na partilha de bens, a ser proposta em processo próprio, será verificado o regime de bens do casamento. A regra é o regime da comunhão parcial de bens, portanto os bens adquiridos onerosamente após o casamento serão partilhados em partes iguais. Cinquenta por cento para o marido e cinquenta por cento para a mulher. Isso inclui apartamento, todos os bens que guarnecem o lar conjugal, como móveis, aparelhos domésticos e televisão, além de carro, moto, enfim, tudo o que foi adquirido para a vida conjugal. Quando não há acordo na divisão, os bens devem ser vendidos e dividido o produto da venda, porém o prejuízo financeiro tende a ser grande o que faz com que os casais terminem por dividir seus bens escolhendo o que ficará com cada um.
A guarda dos filhos, no Brasil, é comum ser da mãe, porém não é uma regra obrigatória. Os filhos poderão ficar com o pai ou com a mãe, mas a grande novidade legislativa é a guarda compartilhada onde o pai e a mãe ficam com a guarda dos filhos e a criança é cuidada por ambos embora possa ser fixada a residência da criança com um dos pais e amplo convívio com ambos.
A pensão alimentícia dos filhos também será analisada em processo próprio onde a mãe e o pai deverão colaborar nas despesas dos filhos de acordo com suas possibilidades. Mesmo fixada a guarda compartilhada, poderá um dos cônjuges ser obrigado a depositar na conta do outro cônjuge, um valor de pensão para os filhos. Normalmente, um deles se encarrega de realizar os pagamentos das principais despesas dos filhos e caberá a este administrar o valor da pensão.
O convívio dos filhos com ambos os pais deve ser o mais amplo possível. Se não houver acordo, poderá ser proposta ação de regulamentação de convívio, mais conhecida como ação de regulamentação de visitas. O genitor poderá buscar e levar os filhos na escola e nas outras atividades, dormir com os filhos durante a semana, estar com os filhos nos finais de semana e feriados, sempre dividindo o tempo entre pai e mãe e sem prejudicar a rotina da criança, mas fazendo prevalecer o convívio familiar sem obstáculos.
Alcançados todos estes aspectos, o divórcio não será uma experiência negativa, mas uma situação de vida que poderá promover harmonia e felicidade para a família que antes, talvez, não se encontrasse feliz.

64 comentários:

Luenira disse...

Olá, estou separada sem a regulamentação de documentos e tenho muitas dúvidas, eu saí de casa com alguns pertences e fui para outra cidade para ficar longe da obsessão do meu ex-marido que não aceitava, tivemos vários problemas e um deles é que estávamos totalmente endividados e que as dívidas maiores eram em meu nome e parte dela tenho pago mensalmente a quase dois anos o que me traz sérias dificuldades para me manter. Tenho casamento com total união de bens e não foi resolvido esta questão pois foi passado para o nome do meu ex, uma quantia em terras da parte do pai dele apenas alguns meses antes da separação quando da aquisição dessas terras, sendo único bem em seu nome. Gostaria de saber se ao sair eu perdi meus direitos com quase dois anos de separação? E tendo um filho na faculdade sou obrigada a contribuir com os estudos dele? mesmo não tendo condições financeiras para isso? Posso exigir dele a minha parte nas terras para sanar minhas dívidas que também seriam dele e para ajudar no pagamento da faculdade?

Anônimo disse...

Olá Doutora, Me casei há 3 meses e nos separamos à um mês, ou seja, ele de repente se justificou e pediu para sair de casa. Eu morava em são paulo, vim para a cidade que as filhas dele de outro casamento moram, por achar justo ele ficar perto delas, enfim, ele saiu de casa, está me ajudando com o aluguel e algumas dividas que fizemos. Gostaria de saber se com pouco tempo de casamento pode-se pedir anulação, e quanto tempo precisamos para entrar com o pedido de saparação... Sinto-me lesada pela fato de sermos de uma religião que pré-julga os padrões de família, e pensei até em pedir ressarcimento... seria possível?
adeleblecos@hotmail.com

Anônimo disse...

BOM DIA!
DRa. Maria,se por motivo de adulterio,humilhações,agressões verbais com esposa e filhos,só que não são casados legalmente mas vivem juntos e tem filhos durante esse convivio,qual a decisão da mãe, nesse caso como deve se reagir? como recorrer a diretos como afastamento do marido de dentro de casa e pensão para os filhos dois menores e para esposa visto que a mesma nunca trabalhou ou teve sua carteira assinadapois não teve como trabalhar para cuidar do lar.ela tem esse direito?

mark keyt

markkeyt@gmail.com
aguardo resposta.

Anônimo disse...

ola doutor(a)
bem, eu me separei do meu ex marido onde vivir com ele durante 4 anos,tive agressão fisicas,verbal e moral com ele e fui espulsa do lar onde viviamos juntos estamos em processo com a maria da penha e o juiz ja decretou pensão alimentícia pra mim não satisfeito entrou contra mim na vara da família pra tomar meu carro coisa que eu trabalhei juntei dinheiro e dei mais da metade pra comprar ele que viu que eu queria muito me ajudou peso que me ajudem me informando se pode fazer isso coisa que fui expulsa do lar sofri agressões .

Anônimo disse...

Prazer doutora,
Separei-me há 18 anos e não me divorciei. Meu ex-marido logo foi morar com outra mulher, em outra cidade e eu fiquei com meu filho, na época com 14 anos. Nunca entrei na justiça para pedir pensão, porque não precisava. Mas agora, com 70 anos de idade, e os meus bens todos em nome do meu filho, estou querendo entrar na justiça para pedir a bendita pensão para mim, pois vivo com uma aposentadoria de R$ 1.400,00, que não é suficiente para minha manutenção. Enquanto meu ex-marido tem um salário de mais de R$ 6.000,00. A senhora acha que terei direito? Além de tudo, sustento meu filho, sua mulher e um neto.
Obrigada pela atenção

Anônimo disse...

Bom Dia

Eu tenho uma dúvida em relação a pensão. Meu marido tem um filho do primeiro casamento, nós pagamos a pensão conforme estipulado pelo juiz e ainda ajudamos com roupas,calçado, remédios, material escolar e tudo que é pedido pela mãe da criança fazemos esforço para ajudar, apesar de nossas posses limitadas. eu trabalho e tenho plano de saude pela minha empresa e depois de muito insistir consegui que meu enteado fosse incluido neste plano de saude, porque ele estava com muitas caries e recorrentes problemas de saude por morar um uma área de risco, só que não deixei o cartão do plano para mãe dele pois pago pelas consulta e somos nós que levamos ele ao médico sempre e agora ela quer entrar com um processo me obrigando a arcar com despesas médica e ficar om a posse do cartão do plano, gostaria de saber quais os meus direitos nesse casovisto que ele não é meu filho e não tenho obrigações legais com ele, e a empresa do meu marido nem mesmo oferece plano de saude. além disse o menino está muito mal cuidade sempre doente por morar em um lugar de risco, insalubre e a mae tem problemas psicologicos mas não aceita que ele fique conosco, na verdade é a mãe dela que sempre exige e diz que temos muitas obrigações além da pensão, claro que sempre que possivel atendemos pois nossa preocupação é com a criança. como devemos agir?
daiana.fraga@hotmail.com

Anônimo disse...

bm eu estou casada a 2 anos temos dois filhos.descobri que meu marido havia me traido decidi perdoa voltamos mais nao consigo esquecer esse fato entao decidi pedir o divorcio quero saber se tenho direito a pedir pensao para mim pois alem de tudo o que ele me fez ele me deixo cheia de dividas que ele fez em meu nome e por enquanto nao posso trabalhar pois estou amamentando

Anônimo disse...

ola,
Tenho uma duvida sobre divorcio.
Sou separada a um ano e moro sozinha com minha filha de doze porque o meu marido não me aceitava em casa cursando faculdade, me espulsou de casa e tive que pagar aluguel e comprar todos os moveis de novo, deixando pra tras dezessete anos de casada, mas o que importa é que eu queria me livrar da cara dele, que de tanto me desprezar eu peguei nojo.
Mas em fim, eu queria saber se eu num tenho direito a nada durante esses anos todos de casada. Pelo menos numa casa para criar minha filha. Lembrando que a casa que moravamos não nos pertencia, ele nunca quiz comprar uma casa para não me dar direito sobre ela, mesmo que tenha condições pra isso.
Ele mesmo pediu o divorcio e ja vamos dar entrada na papelada.

Anônimo disse...

Eu sou casada dois anos e moro junto cinco anos no domingo meu marido me abandonou com o nosso filho e hoje ele foi na defensoria atrás do divórcio. Moro em uma casa alugada q ele pagava ñ trabalho e nosso filho é pequeno ñ tem qm fiquei com ele pra mim trabalhar. Quero saber se tenho direito dele me dar uma casa ou então pagar um aluguel pra mim e se ele tem direito de pagar pensão pra mim ou só para meu filho. Se ele alegar q ñ tem condições de me dá uma casa como fico (sendo q ele trabalha e ganhar acima de mil reais) Estou desastrada ele q me sustentava.

Anônimo disse...

Boa noite Dra.
moro com meu companheiro a 12 anos, sempre trabalhei fora, mais de 7 anos pra meu marido comprou um comércio e me propôs ajuda_lo, com proposta de salário, etc.só que durante todos esses anos trabalho sem remuneração, férias e participação nos lucros.quando pego um dinheiro e guardo ele diz que estou roubando o dinheiro dele.a pouco tempo ele abriu firma no nome dele e não me pos de sócia, pois ele disse que quer total autonomia para tomar decisões sozinho.
Enfim, ja vi que continuar trabalhando sem férias, carteira assinada e remuneração não dá.ja que ele não quer me dar parte dos lucros estou querendo parar de trabalhar pra ele e gostaria de saber se posso requerer meus direitos de indenização na justiça, como carteira assinada, salário, férias, décimo terceiro, essas coisas que nunca foram pagas por ele. Ja que estou fora do mercado de trabalho todo esse tempo. Por favor me ajude não sei mais o que fazer.
Mande a resposta para morenatura@hotmail.com
Obrigada

Anônimo disse...

EU FIQUEI CASADA A 19 ANOS E MEU MARIDO SAIU DE CASA JÁ FAZEM DOIS ANOS,NA ÉPOCA QUE AINDA ESTÁVAMOS JUNTOS ELE COMPROU UMA MOTO E UM CARRO NOVO, E JÁ VENDEU A MOTO E NÃO ME DEU NENHUM REAL, E NÃO QUER DIVIDIR O CARRO, E ELE É POLICIAL MILITAR APOSENTADO TEMOS TRÊS FILHOS E TODOS ESTUDAM O MAIS VELHO TEM 19 ANOS E FAZ CURSO TÉCNICO, ELE TEM DIREITO A PENSÃO?
E DE QUANTO É A PENSÃO EU TENHO 40 ANOS E NÃO TRABALHO, MEU EX MARIDO ME PAGA 600 REAIS POR MÊS MAS É POUCO, TENHO REMÉDIOS PARA COMPRAR POIS TENHO UM FILHO DEFICIENTE, E OS OUTROS DOIS TEM O PROBLEMA DE SEREM SILÍACOS, ESTA CERTO O VALOR DA PENSÃO, MORAMOS NO PARANÁ E NEM SEI QUANTO ELE RECEBE NA VERDADE, MAS FICA PERTO DE QUATRO MIL REAIS.

sueli aparecida de lima disse...

boa noite,estou me separando de um homen que bebe e é agressivo,tendo pedido varias vezes a separação por medida amigavel sem sucesso,contratei um advogado, e imediatamente um oficial de justiça veio e retirou ele de casa,isso não foi por imposição minha e sim uma decisão do juiz,ele ficou furioso,e entrou com um advogado contra o processo alegando que eu dei falsas declarações,se dizendo ser um excelente pai um otimo esposo que nunca deixou faltar nada..... ele quer metade da casa que ele aumentou e metade do carro,porém a casa e herança minha e eu sou casada em comunhão parcial de bens,e a mesma ainda se encontra em processo de inventário.o carro esta no mome do banco,tenho duas filhas maiores de 18 a mais nova ainda estuda e a mais velha tem uma filha de 4 anos ,são todos dependente de mim,porem eu não trabalho registrada faço pequenos bicos,eu tenho direito a alguma pensão ou indenização.

sueli aparecida de lima disse...

Eu peço por gentileza que me respomdam

Senhorinha disse...

Olá, me chamo Senhorinha.
Convive por 13 anos em contarto marital e há 3 anos. Gostaria de saber quais são os meus direitos em relação à pensão alimentícia, plano de saúde e afins, sendo que tenho um B.O. de abandono de lar do meu parceiro.

Anônimo disse...

Boa tarde, fui casada durante 11 anos a 7 tive um filho, este naceu com deficiencia fisica, por esse motivo não trabalho mais,ele faz alguns procedimentos vitais de 3*3 horas, fisioterapia, vai a escola e fico cuidando dele e cuidando da casa e nas horas q sobram faço trabalhos manuais pra ajudar nas despesas, a tres meses descobri q meu marido me trai constantemente, desde o nascimento do nosso filho, muitas vezes adoeci por conta dele me maltratar psicologicamente porem não imaginava q seria por tais motivos, decidi me separar e le se recusa, a 1 mes consegui q ele saísse de casa, mas se nega a ajudar nas despesas pagando tdo picado e as vezes chego a quase ficar sem o básico, gostaria de saber se tenho direito a pedir pensão para o meu filho e pra mim, pq ele diz q eu tenho q arcar com 50% de tdo porem o q ganho é bem irrisório, e não é fixo.

francisco joão reis disse...

gostaria de saber se tenho direito de pagar pensão para ex mulher depois de um divorcio litigioso no momento do divorcio ela não quis entrar en acordo pois queria um salario minimo, ela resolveu recorrer e deu entrada em novo processo estou aguardando ela é saudavel pode sim trabalhar por favor me responda muito obrigado

Unknown disse...

estou precisando de orientação quanto a possiblidade de permanecer usando o nome de casada, me deivorciei ha aproximadamente 16 anos, ocorre que após o divorcio, eu e meu marido resolvemos voltar , e passado algun tempo ele faleceu, e eu não havia trocado o nome de casada para solteira, como havia oedido no divórcio, agora fui regularizar meu titulo de eleitor e me disseram que tenho que retirar o sobrenome do meu marido, eu não quero pois fiquei muito sentimental com a morte dele, desse casamento tivemos 4 filhas e já tenho seis netos, não gostaria de trocar o nome porque iria ficar diferente do sobrenome de minhas filhas e do que consta no registro de nascimento de meus netos, me oriente por favor

Anônimo disse...

estou casada a 3 anos sob regime separacao parcial de bens,temos uma casa e carro porem os 2 financiados,eu tenho 2 filhos menores,quem tem o direito de morar na casa?e o carro?sendo tudo financiado e eu tenho 2 filhos menores para cuidar e nao desejo de forma alguma que ele continue em casa conosco.

Anônimo disse...

Olá DRa,estou desesperada,meu marido está transtornado pois teve uma crise financeira,e fez váris dividas em meu nome,tive que ir morar com minha mãe,e ele com o api dele,mas assim ele achou que eu estou o traindo,me agride com palavr,fala que eu tenho amantes,ele me humilha,e está prejudicando meu filho,pois meu filho só fala de tra~ição,posso denunciar na lei maria da penha por agerssões verbais e ele está me dsmoralisando perante nosso filho,obrigada.

Anônimo disse...

oi, estou separada de casa do meu marido há 2 meses, temos um negócio juntos no qual ele me impediu de trabalhar por 3 semanas, ele usou e ainda usa minha conta do banco e meu nome pra várias coisas da empresa...tivemos uma casa e ele entrou de sociedade com uma pessoa q roubou ele , tudo sem meu conhecimento.eu me casei com ele tinha 16 anos e ele 36 e por conta dessa sociedade acabamos perdendo tudo, ele foi se enfiando em dívidas e fiquei mais de 5 anos sem ter credito nenhum, até q ele sanou as pendências q fez em meu nome ,mas deixou as q tão no nome dele . agora com o pedido de divórcio ele quer dividir as dívidas q eu não fiz e não tinha conhecimento comigo! tudo pra não me dar nenhuma parte da empresa , sendo q trabalhei lá minha vida toda e nunca tive registro na carteira. tenho 2 filhos com ele ,q querem morar comigo ,não querem ficar com ele , como vou fazer pra pagar aluguel ,sem receber nenhum centavo dele , sem ter emprego e ainda com dívidas das quais eu q não tinha conhecimento? o q eu faço?? não tenho condições nem de pagar advogada ... moro na casa dos fundos da minha sogra a qual nós construímos e ele já mandou até os nossos filhos saírem da casa.

Gabriella Alves disse...

Boa tarde Doutora, Me chamo Gabriella Alves, tenho 19 anos. Estava lendo seu blog
e gostaria de saber umas coisas. Eu sou casada tem 6 meses, mas de relacionamento são 5 anos e 3 meses. Tenho Transtorno de personalidade Borderline e Depressão e meu marido sempre soube disso e até pagava um plano de saúde para mim, pois preciso de tratamento com psiquiatria. Tem um mês eu tive uma grande recaída nos meus problemas de saúde, pois meu marido estava me tratando mal e se desfazendo de mim. No dia 2 de abril nós tivemos uma briga pois encontrei uma camisinha na mochila de escola dele. Depois disso ele pegou as coisas dele e foi embora para a casa dos pais. Ontem fiquei sabendo que ele já estava com outra, liguei para ele e, ele mesmo confirmou. Não estou comparecendo a escola pois tanto ele quanto a garota que está com ele estudam lá, e eles estão andando juntos para cima e para baixo. Isso é uma ofensa muito grande, é triste, e os dois estão fazendo isso sem pensar se eu posso ter uma piora ou então, por bom senso pelo menos, o carro que ele comprou para me levar ao médico ele está levando a garota para tudo quanto é lugar. Eu gostaria de saber se eu tenho algum direito. Se eu posso indenizar ele pelo mal que ele está me fazendo, e se posso tirar o carro dele também. Quero Saber também se posso processar a garota por danos morais.
Aguardo sua resposta Urgentemente!
Grata.
Meu e-mail é gabriella.sok@gmail.com

Anônimo disse...

Boa Noite
Meu pai é casado com minha mmãe Há 52 anos, e há 22 anos amante de outra mulher com a qual teve um filho, doente, pois sofreu um acidente e ficou paraplegico. Minha Mãe esta pensando em se divorciar dele para poder dividir logo os bens, pois já são idosos. Minha duvida é? ela precisa se divorciar para que eu e minha irmã herdemos os bens dela? caso ela morra primeiro que ele, ele herda 25% dos bens? que futuramente com sua morte será dividido entre os tres filhos? eu minha irmã e a filha da amante? como funciona? Desde já agradeço

Anônimo disse...

boa noite dra sou casada a 32anos meu marido sempre me traiu mas até então eu nunca tinha visto mas a 1ano ele levou uma mulher em nossa chácara aí eu os flaguei ele admitiu que não iria deixa la e só sairá de casa se vendernos tdo eu não aceito quero que ele vá embora sem nada tenho provas que ele fica tdo dia com ela como posso expulsa lo já que ele ñ sai por favor me responda

Priscila Pontes disse...

Boa noite, espero que me respondam...
Estou amigada á 7 anos, e tenho um filho e 3 anos, meu marido resolveu separar de mim, ai ele falou para que eu encontrasse um lugar para ficar com meu filho, mais eu nao tenho onde ficar com meu filho, eu moro com ele numa casa de aluguel, e nao trabalho devido nao ter que quem fique com o meu filho, sou sustentada pelo meu marido, e gostaria de saber se eu tenho direito de continuar na casa e ele ir pagando o aluguel e pagar a pensao do meu filho, ate eu me reestruturar minha vida.
Me respondam por favor, to desesperada!!! Obrigada.

Anônimo disse...



doutora meu co njugue me manda ir
embora de casa toda vez que a gente briga o que devo fazer

Anônimo disse...

pode me ajudar por favor

Anônimo disse...

bom dia, tenho 33 anos me casei com uma advogada canadense, tivemos 3 filhos,entrei e sai desse casamento com a roupa do corpo, mas agora ela conseguiu uma pensao absurda a qual nao tenho a menos maneira de pagar, e como meus direito de acesso as criancas e so no sabado durante 8h as quais passo 2 e meia no onibus, enfim nao quero mais ficar aqui sofrendo e sendo explorado como fasso pra voltar pro brasil, tenho esse direito ou tenho que ficar preso num outro pais?

Anônimo disse...

Ola,
bom dia!
Sou casada há 9 anos, quero agora me separar, no inicio do casamento , por uns 5 anos, não trabalhei fora para cuidar do filho dele, entao com 8 anos, do casamento anterior, ápós isto, me ingressei no mercado de trabalho.
não temos casa, apenas um carro, financiado e uma moto que nem em nome dele está. Estou empregada agora faz 1 mês, não temos filhos em comum. Gostaria de saber se tenho direitos a pensão para me manter no nivel de vida que tenho, visto q ele é autonomo, ganha uns 4 salários minimos, e eu apenas 1 salário. Ele paga o aluguel de quinhentos reais, o carro seiscentos reais, pensão para um filho, cento e oitenta reais,e temos uma vida boa e uma casa equipada direitinho.... não me ajuda em nada como roupas, cabelo, dentista, nunca me ajudou nesta parte, td que tenho é ganhado.Por favor, quais sao os meus direitos?grazielasandi@hotmail.com
Obrigada.

Anônimo disse...

Olá!
Meus pais estão separados a 12 anos mas ainda são casados no civil,ele ja tem outra família mas minha mãe ainda vive só,agora eles querem legalizar a separação,porém meu pai ñ quer dar pensão p miha mãe..eu e meu irmão ja somos de maior,mas minha mãe ñ trabalha,sempre dependeu do meu pai que inclusive nunca deixou ela trabalhar,agora ela tem problemas de saúde,então quero saber se ela ainda tem direito de pensão.Por favor,vou ficar aguardando a resposta..

Anônimo disse...

olá doutora, estou me separando (uniao estável) tenho uma filha desta relação. meu ex marido já tem uma outra ex mulher e paga uma excelente pensão a 7 anos. Porém nao conseguimos entrar num acordo, pois ele quer me dar de pensão muito menos do que paga a ela. gostaria de saber se eu tenho o direito de receber o mesmo valor que ela. e também se posso colocar no acordo o pagamento da pensão até eu me inserir no mercado de trabalho, pois apesar de ter 30 anos eu nunca trabalhei devido a problemas psicologicos que só comecei a tratá-los recentemente, tenho depressão e faço tratamento com psicólogo e psiquiatra.

por favor, esclareça minhas dúvidas.
obrigada!

Anônimo disse...

oi sou casada e estou querendo me separar a 8 anos e nesse 8 anos temos bens como uma casa para quitar, um carro, e meu futuro ex marido tem alguns investimentos que podem chegar a 250 mil o que tenho direito , pois como ele ganha mais que eu não aguento mais seus insultos

Anônimo disse...

ola quero tirar uma duvida minha mae estar casada a 30 anos com meu pai ,agora ele arranjou outra mulher e quer sair de casa.minha mae falou que nao vai dar o divorcio.o que pode acontecer eu ainda tenho dois irmao menores de idade,ele com raiva ate amassou a geladeira gostaria de saber o que pode acontecer se minha mae nao assinar o divorcio?

Léo disse...

Olá bom dia morei com uma pessoa por 6 anos nesse tempo tivemos uma filha. construir uma e durante a conciliação deixei uma casa pra minha filha.gostaria de saber se posso voltar atrás e pedi meus 50% que tinha direito da casa sendo que estamos separados há 6 meses e minha audiencia foi a um mês;

Anônimo disse...

Boa tarde!
DR,Estou junta com um rapaz a quatro anos,mas ele têm um filho de quinze anos não mora conosco.É agora nós decidimos fazer a união estável,para que eu possa se sua dependente. Gostaria de saber quais seriam os meus direitos,acaso ele faleça?

mascula disse...

Ola sou gay e a sete anos tive um relacionamento com um cara eu sempre apaixonado ele sempre me explorou eu sempre dando dinheiro pra ele e nos ultimos dias ele me humilhou dizendo que o negocio dele e mulher e que nunca gostou de ficar comigo que so gostava do meu dinheiro quero que ele pague o que fez comigo com uma indenizaçao de tudo que me roubou sera que alguem pode me ajudar

yuri natsuhara seki disse...

Oi boa tarde me chamo Erika e sou casada no papel desde 20 de janeiro de 2007,mas antes de me casar eu já estava vivendo com ele a 7 meses.De la para cá eu tive uma vida de inferno,ele só mente e por varias x eu já até tentei suicídio.Más hoje já estou com minha cabeça controlada eu fiz tratamento psicológico.Hoje Eu hoje eu vivo pela misericórdia de Deus,eu mudei o meu jeito de ser para ver se ele criava juízo mas mesmo assim tem sido em vão,eu tenho tido muitos nervosos por intermédio dos erros dele.para ter uma noção hoje mesmo faz 2 dias sem água na minha casa com 2 crianças sem poder ir na escola pois não teve como eles tomarem banho nem ontem e nem hoje.eu por varias x na hora de meus nervosos eu avancei nele e bati nele,não porque eu quis é porque sou mãe e não suporto ver meus filhos nesta situação.E quando ele se casou comigo,eu tinha um filho que tinha 3 anos de idade que hoje ele esta com 11,e hoje eu tenho um com ele de 5 anos.Por varias x neste tempo de casada eu precisei de comprar remédios para meus filhos e ele não comprou,estes dias eu tive dengue e estava passando muito mal e o meu filho mais velho tinha medico ortopedista,eu estava sem condições nenhuma de andar nas ruas,mas ele mesmo assim disse q não poderia levar porque ele não falta de serviço por nada.E eu pedi par meu filho que me guiasse pois até a minha visão estava turva,e meu filho me guiou e nós fomos.Já teve x de nos não termos oque comer,eu por varias x arrumei serviço e ele com todo machismo estragou meu emprego,eu penso se ele quer manter uma mulher em casa ele tem que ser competente de mante-la.Eu gostaria de saber com esse pouco que contei sobre a minha estoria,que se eu consigo pedir uma pensão para mim e para meu filho que não é dele,pois pelo filho dele ele e obrigado?por favor eu preciso que alguém me instruam.Eu tambem gostaria de saber,se por causa que eu agredi ele por varias x se eu perdi os meus direitos?

erika pizo sousa disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Descobri que meu marido está viciado em jogo e não é recente. Descobri que ele está aposentado há +/- um ano e meio e não me contou, então recebe aposentadoria e saca os depositos de FGTS pois continua trabalhando. Além disso descobri q tem emprestimos na firma há 8 anos. Como não me mostrava os holleriths eu nunca desconfiei. Todo esse dinheiro foi gasto com jogo e as contas chegam a ficar negativas. Gostaria de saber quais os meus direitos em caso de divorcio pq não é possivel que ele ainda vá ter direitos sobre qualquer coisa que tenhamos juntos depois de gastar tanto. Fiz um calculo aproximado e, em cerca de um ano cheguei a 40.000 reais. Eh muito dinheiro. Ajude-me, por favor! Grata

Anônimo disse...

sou casda ha 31 anos, nunca trabalhei fora pois meu marido nunca me deixou, ha 5anos trabalho com ele mas sem registro e ou salario agora quero me separar e ele diz q não me dara nada tenho direito a pensão, e como posso provar o q ele ganha, ja que trabalha por conta, sendo q so de alugueis ele paga R$2.000,00 fora as contas mas me diz q alegara que ganha salario minimo como posso fazer ja que não temos nem casa propria dependo dele para pagar meu aluguel

lidiane cristina disse...

Ola fui casado 15 anos no divórcio litígio com minha ex que pedi em 2008 ela pediu pensão pago ate hoje nesses 15 anos adquirimos 3 imóveis que então foi feita doação para minhas 2 filhos sai de casa sem nada agora 2010 herdei 1 herança de meu irmão falecido agora ela entrou com arrolamento de bens querendo a metade sera que ela tem direito hoje sou casado agradeço se me esclarecer obrigado

paulo roberto Sousa disse...

ola estou casado a 3 anos e por vários motivos estou pensando em me separar,não temos filhos apenas uma menina que agente resolveu criar quando a gente ainda namorava,nos moramos na casa da minha sogra se,e a minha esposa recebe um beneficio do inss todo mes por invalides no trabalho se eu pedir o divorcio eu terei que pagar pensão alimentícia para ela

Anônimo disse...

boa noit tenho 21 anos sou casada a um ano e três meses mas estou com meu marido a quase seis anos moramos na casa q o pai dele deu a ele mas não ta no nome dele gostaria de saber se quando me separar ele tem o dever de me dar uma casa ou pagar aluguel pra mim desde já agradeço email ZAINEENALE@HOTMAIL.COM

fomeca disse...

ola pessoal! sou filipe e a minha vinda aqui é sobre , nunca fui casado mas tive junto e separei me com duas filhas menores e queria saber que direito tenho sobre as minhas filhas , mesmo sem ninguem ter paternidade,

fomeca disse...

ola pessoal! sou filipe e vim aqui ver de ajuda, eu vivi 5 anos junto e tive 2 filhas sem nunca ter casado e separei me, e queria saber que direitos tenho sem ser casado .

Anônimo disse...

Olá Drª,eu morava junto já tinha 3 anos e 6 meses,até que este ano descobri que estava gravida e menos de 1 mês depois da descoberta meu ex foi embora sem se quer me dar uma explicação, descobri que estava sendo traída por ele.. Só q ele foi embora me deixou gravida e estou desempregada, gostaria de saber quais meus direitos e do meu nenem que ainda vai nascer e também referente a traição(indenização) pois me sinto lesada, humilhada inclusive estou fazendo acompanhamento psicologico devido a tudo ter acontecido junto (descoberta gravidez, separação e descobri traição)e por isso queria saber se além do meu bebe se eu também tenho direito a uma pensão por estar desempregada e não poder trabalhar devido a gravidez?? Ele continua com a mulher mais pra família dele eu que sou a errada na historia e ele não assume que está com a outra, ele diz que é só uma amiga.. Quero saber sobre os direitos pois ele já tem uma filha de outro relacionamento e ela mora com ele, ele não precisa pagar a pensão pra ela e ele também não paga aluguel pois mora com a mãe, nesse caso a pensão seria ou não menor devido a outra filha ja que a mesma mora com ele e com os avós??
Também queria saber se eu me mudar para outra cidade se teria problema devido as visitas dele para com meu filho quando ele nascer, pois gostaria de me mudar para outra cidade até pelo constrangimento que vivo...Estou separada ja tem 2 meses..
Aguardo resposta.

fia_dinha@yahoo.com.br

Anônimo disse...

Gostaria de saber se sou obrigada a assinar a separação, meu marido saiu de casa a 3 meses, e eu descobris que ele tem uma amante faz 6 meses, fomos casados 22 anos o que devo fazer.

Anônimo disse...

Ola.
Meus pais se separam já varias vezes voltaram e agora se separam de novo, mas agora o caso é meio complicado. A separação foi por parte do meu pai que não recebia mais carinho e a minha mãe só saia e voltava tarde.
A separação aconteceu o dois discutiram muito a minha mãe tento se mata varias vezes, furo o pneu do carro do meu pai, ameaço ele varias vezes. Hoje meu pai está morando com outra mulher que bebe muito mais que ele. Meu pai tem uma pequena empresa (falida) mas sempre manda dinheiro pra minha mãe incluindo agua, luz, telefone, tv acabo, internet, conta do carro, compra do mês e a nossa pensão. A minha mãe trabalha a um ano e usa esse dinheiro para outros fins como sapatos, roupas etc.. e deixa faltar coisa em casa, e quando eu e minhas outras duas irmãs pedimos algo ela nega e diz que não tem! Faz pressão psicológica na gente e tudo mais. Já falei pra ela colocar a nossa pensão em um conta poupança mas ela se nega.

queria sabe quais os direitos do meu pai e da minha mãe em relação a esse caso e o meu e das minhas irmãs.

OBS : Tenho 17 anos, uma irmã de 15 e outra de 8 anos.

obrigada e fico no aguardo de uma responda


julia.milene@hotmail.com

Anônimo disse...

OLÁ , SOU CASADA HÁ ONZE ANOS. VIVI UM CASAMENTO FELIZ ATÉ POR 3 MESES , NO INÍCIO DO CASAMENTO. LEMBRO COMO SE FOSSE HOJE, ESTAVA GRÁVIDA DO MEU PRIMEIRO FILHO, QUANDO MEU MARIDO ACHOU QUE PODIA ME ENCOSTAR A MÃO. AQUILO FOI UM CHOQUE , PARA MIM , POIS COMO PODIA FAZER ISSO ME VENDO ESPERAR UM FILHO DELE. NEM ELE ESPERAVA TAL REAÇÃO VINDA POR PARTE DELE. ME PEDIU DESCULPAS E EU DESCULPEI. PASSOU-SE ALGUM TEMPO E NOVAMENTE ELE REPETIU TAL GESTO, FOI AÍ QUE VI , QUE CASEI COM UM MONSTRO. MEUS SONHOS DE UM CASAMENTO FELIZ CAIU POR TERRA . ISSO ACONTECEU VÁRIAS E VÁRIAS VEZES, E EU TINHA MEDO OU VERGONHA DE SAIR DESSE CASAMENTO.O TEMPO PASSOU E VEIO MEU SEGUNDO FILHO. AMO DEMAIS MEUS MENINOS.HOJE TENHO FILHO DE 10 E 5 ANOS. NA ÚLTIMA AGRESSÃO QUE SOFRI MEU FILHO MAIS VELHO ENTROU NO MEIO E NÃO ME DEIXOU SER AGREDIDA, E NO MESMO INSTANTE VEIO MEU FILHO MENOR TAMBÉM .AQUELA SENA ME DEIXOU PENSATIVA E CULPADA AO MESMO TEMPO.. PERMITI QUE MINHAS CRIANÇAS PRESENCIASSEM AQUELE ESPETÁCULO DEPRIMENTE.O QUE DE FATO MATOU MEU CASAMENTO FOI , O ALCOOLISMO DO MEU MARIDO. NUNCA ME OUVIU EM RELAÇÃO A BEBIDAS E ACHA QUE NÃO DEVO ME ENTROMETER . NÃO FARIA ISSO SE ESSA MALDITA DOENÇA NÃO ESTIVESSE ATRAPALHANDO A MIM MEUS FILHOS . ESTOU CANSADA DESSE CASAMENTO, SINTO MUITAS MÁGOAS DELE, POR ME AGREDIR FÍSICA E PSICOLOGICAMENTE. CHEGUEI A DIZER QUE QUERO ME SEPARAR, MAS ELE DIZ QUE DE CASA NÃO SAI , SE QUISER QUE SAIO EU. TEMO APENAS PELA GUARDA DE MEUS FILHOS, POIS DELES NÃO ABRO MÃO. QUANTO A CASA E TUDO QUE TEM DENTRO NÃO ME IMPORTO, POIS A CASA NÃO É NOSSA, E SIM CEDIDA , SE EU SAIR ,ELE SABE QUE NÃO PODE FICAR, POIS A CASA É DE MEU PAI. FIZ ESSE RELATO , porque pode ser que pessoas estejam passando por situação semelhante e que talvez possam me orientar , TUDO QUE TENHO DE PRECIOSO SÃO MEUS FILHOS. SE EU SAIR , ELES SAIRÃO COMIGO, ESSES SIM SÃO MEUS MAIORES BENS.

Anônimo disse...

Boa noite, meu marido teve um caso e saiu de casa para viver com a mulher, sendo que durante um bom tempo conviveu com as duas famílias, tínhamos uma vida muito confortável, porém ele perdeu todo o dinheiro e deixou meu nome sujo. Já faz 2 anos que ele saiu de casa, porém ainda não pedidos a separação. Temos duas filhas maiores, sendo que uma ainda faz faculdade. Antes dele sair de casa pediu para eu fazer um empréstimo que iria me ajudar a pagar, porém saiu muito antes de iniciar o pagamento. A proposta dele é deixar a casa que moramos para as duas filhas, somente. Gostaria de saber se tem a possibilidade de fazer com que ele pagasse a faculdade e se em relação a casa, quando que caracteriza abandono de lar?

Anônimo disse...

boa tarde. tenho um relacionamento de 17 anos e sou casada a 7 anos, tenho um filho de 10 meses, gostaria de saber o que tenho direito se me separar? nosso casamento é por parcial de bens, nossa casa está somente no nome dele, comprou antes do casamento,eu ajudei na compra mas ele nao quiz colocar no meu nome, e nao tenho o comprovante, sei que nao tenho direito, mas recebi uma informação que gostaria de saber se é verdade? mesmo a casa sendo no nome dele,tenho 2 situações por eu estar com ele há 17 anos, e tambem se ele for vender a casa, na hora da venda por ele ser casado, eu tambem terei que assinar a venda, e por isso também tenho direito a 50% dela. é verdade?
e tambem se eu que tenho que sair de casa, se tenho um bebe pequeno.

obrigada

Zilene Fonseca disse...

Olá!
Sou casada a 23 anos temos 3 filhos
uma jovem de 22 anos ja casada,um rapaz de 17 anos e um menino de 11 anos.
Quero me separar porque cansei de ser humilhada verbalmente e agredida fisicamente desde inicio do casamento,era rotina na nossa vida,23 anos apanhando,sempre perdoei,nunca denunciei por vergonha de ir numa delegacia,até mesmo quando ele arrancou meu dente com um soco,agora faz 3 meses que ele me deu uns socos na minha cara e eu decidi não aceitar mais isso na minha vida.tenho 39 anos .Agora tenho filha casada e meus meninos cresceram não preciso mais viver em jugo desigual em nome dos filhos.Quero saber quais são os meus direitos.Temos uma casa adquirida ha 10 anos um carro,ele é funcionário publico federal.Quando me casei eu era de menor,nunca trabalhei fora para cuidar dos meus filhos e me dedicar ao lar.
Aguardo atenciosamente sua resposta!
zilenefonsek@hotmail.com

Luhma disse...

Boa tarde!! Fiquei casada a 7 anos e meio, estou separada a 5 anos, neste casamento tive um filho que hoje esta com 9 anos, temos 1 casa que construímos juntos, tínhamos um carro estou com a certidão de casamento averbada, meu ex me enviou um papel do advogado dele para mim assinar mais não assinei pois tudo esta favorecendo ele, quem saiu da casa fui eu pois não aguentei mais, ele vive na casa e eu optei por começar do zero.Minha duvida é posso da entrada no divorcio a casa sera dividida entre os dois e o carro posso pedi minha parte, sendo que o carro ele acabou vendendo e não deu minha parte???

Anônimo disse...

Olá Drª,
tenho 27 anos e 31, moramos juntas a 4 anos e casados no civel a 3 anos, temos 2 filhos um com 10 meses e um de 2 anos e 6 meses, não trabalho pois não tenho com quem deixar as crianças, e ele ainda tem um filho de outrocasamento, gostaria de saber quais os direitos que eu e nossos filhos tivemos, porque simplesmente hoje tenho duvidas sobre a fidelidade dele e principalmente porque quase todo mês discultimos com relação aos nossos filhos na maioria das vezes ele fala que o dinheiro ta pouco quando falo que precisa comprar algo pras crianças, mas de imediato ele gasta com bobagens e bebidas e quando falo que esta faltando leite, fralda, as necessidades de uma criança ele sempre critica. Enfim, já tentei arrumar emprego e até hoje nada, mesmo sem ter com quem deixar as crinças pra não depender dele, Drª por favor o que devo fazer?

Rafaela disse...

qd um dos conjuges entra com acao de divorcio e abre mao da partilha dos bens, este conjuge antes da sentenca ou da audiencia de instrucao pode voltar a tras?pode pedir a extincao desse processo e entrar c um novo pedindo a partilha?

Anônimo disse...

sou divorciada a 1 ano e vivo na mesma casa q o ex, nao trabalhei no tempo de casada pois ele nao deixava. adiquirimos bens e estes forao doados para os filhos, e so recebometado de auguel, quero saber se tenho direito a usufruir a metade dos alugues dos bens doados, ja q ele fica com tudo, fiquei casada durante 27 anos e nao trabalhei e nem estudei, so cuidei da casa e dos filhos, agora nao consigo emprego e tbem tenho q fazer tratamento de saude, posso ter a metade dos alugueis e morar em um dos imoveis?
obrigada
fico no aguardo
bluma13@hotmail.com
mande resposta por favor.

Anônimo disse...

ola,meu nome é cristiane,sou casada há 4 anos mais vivemos juntos há 5 anos,meu marido decidiu sair de casa, e nos separar,temos uma filha de 4 anos e e mais uma registrada no nome dele,mais é biologicamente só minha ela tem 6 anos,gostaria de saber quais meus direitos alimenticios e materias,enquanto não sai o divorcio.
ele terá que me pagar pensão alimenticia além das filhas, já que não trabalho. nem tenho renda alguma?
somos casados em comunhão parcial de bens.
gostaria de saber meus direitos de esposa. e o que fazer para obte-los se ele se negar a me dar meus direitos.
preciso de respostas urgentes.
enviar para: chrisalmeida590@gmail.com
ou chrisamopepa@hotmail.com
ficarei muito agradecida pela atenção.

Anônimo disse...

OLA GOSTARIA E FAZER UMA PERGUNTA UM POUCO XATA FOI CASADA 25 ANOS APOS ESSE TEMPO MEU MARIDO ARRANJOU OUTRA, É O SEGUINTE ELE COMPROU UM CARRO NAO PAGOU A FIADORA E ESTA PAGAR E NAO TEMOS O CARRO E SAO 13MIL EUROS CONSTA-SE KE ELE COMPROU OUTRO CARRO EU COMO ESPOSA NAO ASSINEI NADA DECOMENTOS SOBRE ESSE CARRO ELE FUGIO DE PORTUGAL AGORA KEREM VIR ME PINHORAR O KE É MEU ESTOU A PAGAR MOBILIAS ELETRICOS DOMESTICOS ETC EU NEM SABIA DESSE CARRO TENHO ALGO A PAGAR ESSA DIVIDA TAOI ENESPERADA? UM ABRAÇO BOAS RESPOSTAS

Anônimo disse...

tenho um imovel em meu nome e minha filha vai casar e morar nele. Há algum risco do futuro marido, em caso de separação ter direito à alguma participação nesse patrimonio ?

Virginia Comis disse...

Boa Noite Doutora
Estou doente, fazendo biopcia, meu marido deu abandono de lar no dia 20/09/2013, e esta se recusando a me ajudar em ir aos medicos, me nega ajuda financeira, e moral, psicologica tambem, como devo proceder ???? devoi denuncia-lo em uma delegacia ???? ele tem obrigação de me ajudar ??? por favor me responda, muito obrigada.

virginia.comis@uol.com.br

Anônimo disse...

sou divorciada e após o divorcio fiquei com o valor de 24,000,00 que dei a entreda em uma casa na epoca este valor era de um quarto do valor total do imovel ,este imovel foi finaciado em nome de um atual companheiro ,temos as prestações hj que pagamos juntos, mas a entrada foi só minha ,hj estamos nos separando ,tenho uma filha dele e um filho do meu antigo casamento,gostaria de saber com quem fica a casa agora,obrigada

Anônimo disse...

Olá,conheci um homem que ja estava separado porém não oficialmente,tivemos um filho junto, ele resolveu pedir o divorcio para ex mulher eles tinham bens no qual ele deixou tudo para ela, a minha pergunta é:como tivemos um filho essa criança tb teria parte na casa que ele deixou pra ela e no entanto essa criança não foi nem citada na separação deles,tem algo que eu possa fazer para recuperar o que era de direito do meu filho

Confusa disse...

Me separei, sai de casa, ele paga a pensao normalmente q sai da folha direto para minha conta. Mas ele tinha continuado morando na nossa casa e eu estava pagando aluguel.decidi voltar para a casa e vamos morar juntos mas continuaremos separados. Ele tem que continuar pagando a pensao ou não?

Anônimo disse...

boa noite, gostaria de relatar meu drama. Sou cuidadora da minha mae que tem esclerose multipla, não posso trabalhar pois tenho que cuidar dela. Meu pai resolveu viver a vida dele e me deixou sozinha. Aparece e fica por 1a 5 mes es. Estou endividada e para piorar ele arrumou uma mulher a qual recebe 600,00 reais por mês quando não chega ele me pede dinheiro para dar a ela. O dinheiro e dividido estou desesperada, não sei mas o que eu devo fazer estou sozinha para resolver este problema , peco por favor que me mostre como mudar esta situação. Eu tenho 48 anos e sou solteira, minha mae tem 70 anos e o meu pai tem 76 anos. Obrigada.

Anônimo disse...

Ola...sou casada a 5 anos mas nao tenho filhos c ele...so q agora desconfio q ele esta de caso c a ex com quem tem tres filhos...a casa q moramos e da minha mae..e quando ele veio morar comigo a casa ja estava toda imobiliada..mas ele cisma em levar se separarmos, alguns moveis...queria saber se ele pode fazer isso? E tbem tenho o plano de saude da firma dele...o q tenho de direito se me separar dele? Nao tenho filhos c ele...obrigado