A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco recebeu, na última quinta-feira (25), a juíza norte-americana Susan Block, para uma palestra sobre “A Experiência Americana no Combate à Violência Doméstica”. Uma das maiores autoridades na área do Direito de Família, Susan comparou os sistemas jurídicos dos dois países e destacou os esforços brasileiros na área.
Acompanharam a magistrada na mesa de debate, o vice-diretor da Esmape, desembargador Eurico de Barros, o desembargador Jones Figueiredo, e o representante do Consulado Americano no Estado, Edvaldo Amorim. Responsável pela abertura do evento, Eurico de Barros falou da satisfação em receber Susan Block. O desembargador destacou a importância de se continuar investindo nas parcerias com instituições estrangeiras, através de intercâmbios, e nos cursos e palestras ministradas por especialistas de outros países, o que tem se tornado prática recorrente na Esmape.
A apresentação de Block ficou para o desembargador Jones Figueirêdo, que destacou a luta social da juíza. “Susan atuou como juíza com responsabilidades administrativas na Vara de Família e, após sua aposentadoria, voltou a advogar. Ela é conhecida, entre seus amigos, como advogada dos advogados”, comentou.
Autora de várias publicações e muito requisitada para expor a opinião sobre situações que envolvem o Direito de Família, Block agradeceu o convite. Mencionou visitas a ONGs e a instituições brasileiras que cuidam de pessoas vítimas da violência doméstica. A palestrante classificou o momento de sua chegada como “feliz” pela comemoração do 5º aniversário da Lei Maria da Penha.
Susan Block forneceu informações específicas sobre o funcionamento norte-americano. “Há critérios para seleção de casos, baseados em evidências e provas, e são tomadas medidas protetivas para que seja feita uma análise da existência de risco ou não para a vítima”, explicou.
Sobre os casos de assédio, questionou a forma de abordagem feita por juízes, promotores e policiais americanos, ao perguntarem: “Por que ela fica com ele?” e não “Por que ele a agrediu?”. Susan ponderou sobre as causas da violência e os motivos que levam as pessoas a não saírem de seus lares. “Há diferenças na leis, mas em todos os lugares, as mulheres são as mesmas e desejam a mesma coisa: respeito”.
do site da ed. magister
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