terça-feira, 23 de outubro de 2012

A Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil



A série "Cadernos de Exposições" é uma realização do Museu da Justiça, fruto de um projeto da Comissão de Preservação da Memória Judiciária. Dentro de suas atividades, a Instituição já promoveu várias exposições, desde a sua criação, com os mais diversos temas. Pode-se citar, entre eles, o "Memorial dos Tribunais de Alçada do Estado do Rio de Janeiro; "Rui, o advogado da Liberdade"; "80 anos da Instalação do Tribunal da Relação no Palácio da Justiça em Niterói" e, mais recentemente, inaugurada em 13 de julho de 2011, a mostra "Projeto Memória do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro", que está aberta ao público.
Para que os eventos não caíssem no esquecimento, foi criada então a série "Cadernos de Exposições", que teve o primeiro número lançado em 2009, com o tema "Evolução Histórica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro". A publicação trata dos primórdios da Justiça no Brasil, passando pela criação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, da Casa da Suplicação do Brasil e da Corte de Apelação ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os Cadernos falam, ainda, do Tribunal da Relação ao Tribunal de Justiça do Antigo Estado do Rio de Janeiro; do atual Tribunal de Justiça do Rio, e dos presidentes das cortes de Justiça com sede na cidade do Rio de Janeiro. Enfim, um passeio histórico e cultural pelo Poder Judiciário do estado e do País.
Com o lançamento do segundo número da série, intitulado "A Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil", o leitor e o pesquisador terão mais uma opção para o enriquecimento de seus conhecimentos na área do Direito. Essa segunda publicação fala da criação dos primeiros cursos jurídicos, um em São Paulo e outro em Olinda, cuja lei foi promulgada por D. Pedro I, em 11 de agosto de 1827. De lá para cá, os cursos superiores foram crescendo e, ao longo do tempo, prepararam pessoas que viriam a ocupar os mais altos cargos da administração pública, da política e da magistratura fluminense e brasileira.
O curso jurídico de São Paulo foi o primeiro a ser instalado, em 1º de março de 1828, e o de Olinda, em 15 de maio do mesmo ano. Com o passar do tempo, eles passaram a ser denominados de faculdades de direito e, hoje, quase 184 anos depois de criados, eles continuam essenciais para todos aqueles interessados em estudar e se aprimorar nas leis que regem o nosso país.

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