O tema Alienação Parental foi apresentado pelo Dr. Antonio José Fialho. A colaboração brasileira se deu neste tema com a apresentação da lei brasileira que completou um ano em vigor e estudo de jurisprudência pertinente.
Os problemas que existem na Europa são muito parecidos com os problemas brasileiros com relação às crianças e dificuldades no convívio entre pais e filhos após a separação.O Juiz Antonio Fialho trouxe, também, uma contribuição da experiência que vivenciou na República Tcheca..
O estudo comparativo ajuda a perceber as diferenças e semelhanças vividas nos diversos países e possibilita uma maior compreensão do universo das crianças e suas famílias e os conflitos que levam ao Judiciário.
O tema será objeto de publicação de artigo conjunto pelos dois magistrados.
Destaque-se que Portugal não possui lei específica sobre alienação parental (no Brasil temos lei específica - Lei nº 12318/2010) e tem a peculiaridade de ter que decidir questões sobre crianças de outras nacionalidades que lá residem e pela regra da Constituição Portuguesa a lei a ser aplicada é a do país de nacionalidade da criança e seus pais o que obriga aos juízes a um conhecimento amplo da legislação dos demais países mesmo que não sejam de língua portuguesa.
A troca de experiências e de propostas para melhoria da aplicação do direito entre os dois países tem relevância no sentido em que ambos são países historicamente irmanados sendo a colônia brasileira em Portugal a de maior número entre tantas outras e os problemas vivenciados nas Varas de Família e de Infância e Juventude em ambos os países guardam inúmeras semelhanças.
Aliás, essa foi uma forte impressão a de que os problemas com as nossas crianças, ou nossos "miúdos" como carinhosamente são chamados pelos portugueses, são na prática os mesmos tanto aqui como no país europeu. Pais que as rejeitam, crianças que não são adotadas e passam a infância em um abrigo, conflitos após a separação criando impedimentos para o saudável convívio entre pais e filhos que já não residem na mesma casa, crianças adotadas e devolvidas. O alento é que nos dois países encontramos o mesmo empenho nas pessoas que trabalham nessa área. Todas as pessoas que mantive contato neste intercâmbio são notoriamente engajadas nessa questão, dedicando-se de forma admirável e com um gosto imenso por suas atividades. Há o desejo de sempre se fazer mais e melhor, de propiciar a divulgação do conhecimento e, sobretudo, a reflexão sobre todo o contexto e o nosso trabalho. Sentimos a necessidade de parar e pensar se o que fazemos é o melhor e se cabe mudar a nossa atuação.
Assim, a proposta é divulgar o sistema vigente em cada país com a contribuição dos colegas portugueses a quem convidamos para apresentar seus artigos no blog.
A partir desse encontro teremos novas postagens no blog e publicações em revistas especializadas em ambos os países.
Por fim, gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos ao colega Juiz Dr. Antonio José Fialho pela generosa forma de acolhida e a minha admiração pelo seu trabalho, dedicação e estudo constantes. Agradeço, também, a atenciosa Drª Teresa Villas, presidente da 'Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sintra Ocidental' que organizou de forma exemplar o evento.
MUITO OBRIGADA aos colegas e amigos portugueses pela acolhida a esta amiga de além-mar!
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