Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta. A decisão diz respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP), revogado em 2009.
Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado – no caso, a liberdade sexual. Isso porque as menores a que se referia o processo julgado se prostituíam havia tempos quando do suposto crime.
Dizia o dispositivo vigente à época dos fatos que “presume-se a violência se a vítima não é maior de catorze anos”. No caso analisado, o réu era acusado de ter praticado estupro contra três menores, todas de 12 anos. Mas tanto o magistrado quanto o tribunal local o inocentaram, porque as garotas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a própria mãe de uma das supostas vítimas afirmara em juízo que a filha “enforcava” aulas e ficava na praça com as demais para fazer programas com homens em troca de dinheiro.
“A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado", afirmou o acórdão do TJSP, que manteve a sentença absolutória.
Divergência
A Quinta Turma do STJ, porém, reverteu o entendimento local, decidindo pelo caráter absoluto da presunção de violência no estupro praticado contra menor de 14 anos. A decisão levou a defesa a apresentar embargos de divergência à Terceira Seção, que alterou a jurisprudência anterior do Tribunal para reconhecer a relatividade da presunção de violência na hipótese dos autos.
Segundo a ministra Maria Thereza, a Quinta Turma entendia que a presunção era absoluta, ao passo que a Sexta considerava ser relativa. Diante da alteração significativa de composição da Seção, era necessário rever a jurisprudência.
Por maioria, vencidos os ministros Gilson Dipp, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior, a Seção entendeu por fixar a relatividade da presunção de violência prevista na redação anterior do CP.
Relatividade
Para a relatora, apesar de buscar a proteção do ente mais desfavorecido, o magistrado não pode ignorar situações nas quais o caso concreto não se insere no tipo penal. “Não me parece juridicamente defensável continuar preconizando a ideia da presunção absoluta em fatos como os tais se a própria natureza das coisas afasta o injusto da conduta do acusado”, afirmou.
“O direito não é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais, ponderando-as, inclusive e principalmente, no caso em debate, pois a educação sexual dos jovens certamente não é igual, haja vista as diferenças sociais e culturais encontradas em um país de dimensões continentais”, completou.
“Com efeito, não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual –, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”, concluiu a relatora.
O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.
do site do STJ
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quarta-feira, 28 de março de 2012
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
Mais de 40 milhões se prostituem no mundo, diz estudo
Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos.
O relatório analisa o fenômeno em 24 países, entre eles França, Estados Unidos, Índia, China e México e diz que o número de pessoas que se prostituem pode chegar a 42 milhões no mundo. O estudo revela ainda que 90% delas estão ligadas a cafetões.
O documento também aponta a questão da exploração sexual por redes de tráfico de seres humanos. De acordo com o relatório, o maior número de vítimas está concentrado na Ásia, que representa 56% dos casos.
Exploração de crianças
A América Latina e os países ricos registram, respectivamente, 10% e 10,8% do tráfico de pessoas para atividades ligadas ao sexo, afirma o "Relatório Mundial sobre a Exploração Sexual - A prostituição no Coração do Crime Organizado", publicado em um livro.
A América Latina e os países ricos registram, respectivamente, 10% e 10,8% do tráfico de pessoas para atividades ligadas ao sexo, afirma o "Relatório Mundial sobre a Exploração Sexual - A prostituição no Coração do Crime Organizado", publicado em um livro.
E quase a metade das vítimas de redes de tráfico humano são crianças e jovens com menos de 18 anos.
"Essa é uma das características da prostituição nos dias de hoje: um grande número de crianças é explorada sexualmente", diz o documento. Estima-se que 2 milhões de crianças se prostituam no mundo.
Tráfico de mulheres brasileiras
O juiz Yves Charpenel, presidente da Fundação Scelles, diz que não há dados suficientes para avaliar o aumento da prostituição no mundo.
O juiz Yves Charpenel, presidente da Fundação Scelles, diz que não há dados suficientes para avaliar o aumento da prostituição no mundo.
"O elemento marcante, na Europa, é a multiplicação de prostitutas vindas de países diversos, normalmente controladas por quadrilhas que as fazem circular por todo o continente", afirma.
O estudo da fundação francesa afirma, com base em dados da agência da ONU contra as drogas e o crime, que o tráfico de mulheres brasileiras na Europa estaria aumentando. O documento não revela, no entanto, números em relação a esse crescimento.
"Essas vítimas são originárias de comunidades pobres do norte do Brasil, como Amazonas, Pará, Roraima e Amapá."
"Se a maioria das prostitutas na Europa são de países do leste europeu e de ex-repúblicas soviéticas, a predominância desses grupos parece estar diminuindo no continente", diz o relatório, acrescentando que paralelamente a isso o número de brasileiras estaria aumentando.
Em dezembro passado, a polícia espanhola desmantelou uma quadrilha internacional de prostituição que mantinha dezenas de menores brasileiras sob cárcere privado.
Eventos esportivos e prostituição
O estudo também afirma que grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de futebol e os Jogos Olímpicos, contribuem para agravar o fenômeno da prostituição.
O estudo também afirma que grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de futebol e os Jogos Olímpicos, contribuem para agravar o fenômeno da prostituição.
"Futebol e Olimpíadas são identificados como os cenários mais comuns da exploração sexual", afirma o relatório. Segundo o texto, essas grandes competições internacionais permitem que as redes criminosas "aumentem a oferta" de prostitutas.
Na África do Sul, por exemplo, 1 bilhão de camisinhas foram encomendadas pelas autoridades para enfrentar eventuais riscos sanitários durante a Copa do Mundo em 2010. O número de prostitutas no país, estimado em 100 mil, aumentou em 40 mil pessoas durante o evento.
Internet
Segundo a Fundação Scelles, a internet também contribui para ampliar a prostituição no mundo. "As redes de cafetões agora recrutam pessoas em redes sociais como Facebook e Twitter", diz o estudo, citando um caso na Indonésia em que as autoridades prenderam suspeitos de aliciar jovens estudantes no Facebook e no Yahoo Messenger.
Segundo a Fundação Scelles, a internet também contribui para ampliar a prostituição no mundo. "As redes de cafetões agora recrutam pessoas em redes sociais como Facebook e Twitter", diz o estudo, citando um caso na Indonésia em que as autoridades prenderam suspeitos de aliciar jovens estudantes no Facebook e no Yahoo Messenger.
Nos Estados Unidos, a maioria das menores prostitutas são recrutadas por cafetões no site Craiglist, de anúncios, diz o estudo. "Os cafetões fazem falsas propostas de trabalho como manequim e utilizam as vítimas para recrutar outras jovens."
do site do uol
domingo, 5 de junho de 2011
Indiferença e silêncio impulsionam sexo com criança
Pesquisa identifica os 13 mandamentos da exploração sexual nas estradas
Márcio de Morais, especial para o Congresso em Foco
O que motiva a prostituição infantil que se vê nas estradas? Os 261 motoristas de caminhão ouvidos na pesquisa atribuem à indiferença, ao distanciamento da família e ao não-envolvimento dos adultos os principais fatores que contribuem para a disseminação do crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, a pedofilia. Falta de cuidados, de educação e de amor no lar (21,1%); pobreza, fome e miséria (20,7%) e drogas (13,8%) são apontados pelos caminhoneiros como os principais motivos da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasi.
Os caminhoneiros foram escolhidos para a pesquisa por serem a categoria que convive, lida, compartilha diuturnamente com indivíduos do grupo de risco infantojuvenil nas estradas, postos de combustíveis, borracharias e paradas de alimentação dos 72 mil quilômetros da malha rodoviária federal brasileira. Além dos itens citados acima, apontados por 55% dos entrevistados como base do tripé de formação da criança com perfil de risco, outras dez causas foram lembradas pelos pesquisados, somando, no total, uma espécie de 13 mandamentos da exploração sexual infantojuvenil no país.
OS 13 MANDAMENTOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
segundo 261 caminhoneiros ouvidos pela pesquisa Foco/CNT/SestSenat
1. Falta de orientação, educação, cuidados dos pais e amor no lar (21,1%)
2. Pobreza, fome e miséria (20,7%)
3. Drogas (13,8%)
4. Coação dos pais à prostituição (6,1%)
5. Maus tratos e abuso sexual no lar (3,1%)
6. Convergência de motivos (droga, necessidade, abandono, ordem dos pais (2,7%)
7. Financeiro (pelo dinheiro) (2,3%)
8. Falta de cumprimento da lei (1,1%)
9. Exemplo dos pais (1,1%)
10. Meninos gostam; meninas fazem por necessidade (1,1%)
11. Extorsão (armação entre policiais e pais para tirar dinheiro de caminhoneiro (0,8%)
12. Falta de orientação sobre uso da internet e início da vida sexual (0,8%)
13. Baixa educação (0,4%)
- Abstenção - não tem opinião sobre o assunto (24,9%*)
* A MEDIDA DA INDIFERENÇA E DO DISTANCIAMENTO
A pesquisa Foco trouxe uma espécie de medida da abstenção dos entrevistados em relação à prática do enfrentamento, ao registrar e atribuir às posturas adultas de indiferença, distanciamento e não-envolvimento como fatores que contribuem para disseminação do crime. A quarta parte dos entrevistados (24,9%) preferiram declarar não ter opinião sobre prática de sexo com crianças.
Essa espécie de ‘abstenção’ é quase 20% maior que o item ‘falta de lar/educação/orientação e amor dos pais’, que lidera a relação dos 13 mandamentos. A abstenção obteve maior índice que qualquer outro indicador encontrado. E como o objetivo da pesquisa foi identificar as melhores formas e práticas para o enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil entre caminhoneiros, já se sabe de antemão que o maior obstáculo a ser vencido é a indiferença às campanhas.
RISCO DO TAMANHO DA FRANÇA
. Estimativa da Sedh indica que o Brasil possui cerca de 62 milhões de indivíduos com menos de 18 anos – população semelhante à da França continental, ou seja, corresponde a um grande país europeu. É para estes que vigora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
. Dos 73 milhões de brasileiros considerados pobres (renda de meio salário mínimo), e miseráveis (19 milhões do total anterior; renda de até um quarto de salário mínimo/mês) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estima-se que cerca de 37 milhões (a metade) sejam crianças e adolescentes, encaixam-se no segundo mais representativo grupo de risco votado pela pesquisa (‘pobreza, fome e miséria’);
. Quase 27 milhões dessas crianças estariam vivendo na faixa da pobreza e, outras cerca de 10 milhões, na linha da miséria
do site do UOL
Márcio de Morais, especial para o Congresso em Foco
O que motiva a prostituição infantil que se vê nas estradas? Os 261 motoristas de caminhão ouvidos na pesquisa atribuem à indiferença, ao distanciamento da família e ao não-envolvimento dos adultos os principais fatores que contribuem para a disseminação do crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, a pedofilia. Falta de cuidados, de educação e de amor no lar (21,1%); pobreza, fome e miséria (20,7%) e drogas (13,8%) são apontados pelos caminhoneiros como os principais motivos da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasi.
Os caminhoneiros foram escolhidos para a pesquisa por serem a categoria que convive, lida, compartilha diuturnamente com indivíduos do grupo de risco infantojuvenil nas estradas, postos de combustíveis, borracharias e paradas de alimentação dos 72 mil quilômetros da malha rodoviária federal brasileira. Além dos itens citados acima, apontados por 55% dos entrevistados como base do tripé de formação da criança com perfil de risco, outras dez causas foram lembradas pelos pesquisados, somando, no total, uma espécie de 13 mandamentos da exploração sexual infantojuvenil no país.
OS 13 MANDAMENTOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
segundo 261 caminhoneiros ouvidos pela pesquisa Foco/CNT/SestSenat
1. Falta de orientação, educação, cuidados dos pais e amor no lar (21,1%)
2. Pobreza, fome e miséria (20,7%)
3. Drogas (13,8%)
4. Coação dos pais à prostituição (6,1%)
5. Maus tratos e abuso sexual no lar (3,1%)
6. Convergência de motivos (droga, necessidade, abandono, ordem dos pais (2,7%)
7. Financeiro (pelo dinheiro) (2,3%)
8. Falta de cumprimento da lei (1,1%)
9. Exemplo dos pais (1,1%)
10. Meninos gostam; meninas fazem por necessidade (1,1%)
11. Extorsão (armação entre policiais e pais para tirar dinheiro de caminhoneiro (0,8%)
12. Falta de orientação sobre uso da internet e início da vida sexual (0,8%)
13. Baixa educação (0,4%)
- Abstenção - não tem opinião sobre o assunto (24,9%*)
* A MEDIDA DA INDIFERENÇA E DO DISTANCIAMENTO
A pesquisa Foco trouxe uma espécie de medida da abstenção dos entrevistados em relação à prática do enfrentamento, ao registrar e atribuir às posturas adultas de indiferença, distanciamento e não-envolvimento como fatores que contribuem para disseminação do crime. A quarta parte dos entrevistados (24,9%) preferiram declarar não ter opinião sobre prática de sexo com crianças.
Essa espécie de ‘abstenção’ é quase 20% maior que o item ‘falta de lar/educação/orientação e amor dos pais’, que lidera a relação dos 13 mandamentos. A abstenção obteve maior índice que qualquer outro indicador encontrado. E como o objetivo da pesquisa foi identificar as melhores formas e práticas para o enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil entre caminhoneiros, já se sabe de antemão que o maior obstáculo a ser vencido é a indiferença às campanhas.
RISCO DO TAMANHO DA FRANÇA
. Estimativa da Sedh indica que o Brasil possui cerca de 62 milhões de indivíduos com menos de 18 anos – população semelhante à da França continental, ou seja, corresponde a um grande país europeu. É para estes que vigora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
. Dos 73 milhões de brasileiros considerados pobres (renda de meio salário mínimo), e miseráveis (19 milhões do total anterior; renda de até um quarto de salário mínimo/mês) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estima-se que cerca de 37 milhões (a metade) sejam crianças e adolescentes, encaixam-se no segundo mais representativo grupo de risco votado pela pesquisa (‘pobreza, fome e miséria’);
. Quase 27 milhões dessas crianças estariam vivendo na faixa da pobreza e, outras cerca de 10 milhões, na linha da miséria
do site do UOL
Polícia e punição para reforçar campanhas
Márcio de Morais, especial para o Congresso em Foco
A percepção que o caminhoneiro tem sobre campanhas contra exploração de criança é que elas não funcionam, seja por falta de maior fiscalização policial nas rodovias e em postos de combustíveis ou de punição rigorosa. A lisura e a ação da polícia são também questionadas pelos consultados. Uns põem em dúvida a honradez da categoria e a eficiência no combate ao crime de prostituição infantil.
Para eles, as diferentes instâncias precisam ser interativas e promover ações combinadas. A maioria dos entrevistados (90%) afirma ter visto campanhas sobre enfrentamento sexual, mas 12,3% não lembra de detalhes do conteúdo ou algo específico; outros 43,8% sabem apenas o assunto, sem ter-se fixado no conteúdo. Algumas campanhas são lembradas pelos entrevistados, especialmente a que tratou da conotação criminal e ilegal da prática sexual com crianças (pedofilia) e outra que promoveu a divulgação do Disque-Denúncia 100, federal, gratuito, com garantia de anonimato do denunciante.
Em relação à autoria de campanhas voltadas para as crianças e combate aos abusos contra a infância, as instituições mais lembradas são Governo (10,2%), Organizações Globo (6,3%), SestSenat (4,6%), Renato Aragão/artistas do Criança Esperança (4,26%) e Siga Bem Caminhoneiro (3,4%). Quase 59% dos entrevistados declararam não se lembrar dos autores de campanhas sobre o tema.
“(As campanhas) deveriam ser mais frequentes, constantes, e, se veiculadas na televisão ou rádio, transmitidas em todos os horários. Quando direcionadas aos caminhoneiros, devem estar expressas nos locais onde a categoria frequenta. Além disso, a sua abordagem deve ser mais direta, necessita chocar, exibir a realidade tal qual se apresenta”, sugere o relatório final da pesquisa.
Os consultados defendem penas severas para o abuso; bem como sua ampla divulgação, para disseminar a idéia de que o crime está sujeito ao rigor da lei, seja o autor comerciante, autoridade pública, político, padre, professor ou caminhoneiro. Dois caminhoneiros responderam com proposta de pena de morte para os criminosos sexuais.
“Virar mulher na cadeia”
A baixa sensibilização registrada pelas campanhas de enfrentamento também é citada no levantamento. A visão dos caminhoneiros é que as pessoas não prestam atenção nas campanhas sobre o tema. “Lêem cartazes, placas, vêem as propagandas veiculadas na televisão, mas o seu conteúdo não as sensibiliza”, registra o relatório. E por quê? “Porque vi uma vez um cara com um adesivo (contra exploração sexual) no caminhão e pegando uma criança”, justifica-se um indignado entrevistado.
Um fator atemoriza os depoentes, mas, acreditam eles, ajuda a mudar a postura tolerante com a prática sexual com meninas: é o receio de ‘virar mulher na cadeia’ – punição que é aplicada nos presídios a estupradores e abusadores sexuais pelos detentos. Muitos pesquisados revelaram insatisfação com a baixa inserção do governo no processo. Se fosse maior, o apoio e participação governamental ajudariam a combater a realidade de exploração e abuso que sofrem as crianças nas ruas, acreditam eles.
Melhoria das escolas, auxílio (multidisciplinar) às famílias de crianças e adolescentes: dois itens que a ação do Estado – por meio de governos de níveis federal, estadual e municipal – precisaria ser mais efetiva, na opinião dos caminhoneiros. Sob esse ângulo, a educação e o enlace familiar, o contato com as pessoas de casa, são valorizados pelos caminhoneiros. “É para ela (a família) que os olhos do governo deveriam estar direcionados: define valores, escolhas, fornece estrutura às crianças e adolescentes”, adverte o Relatório Foco/CNT/SestSenat.
do site do UOL
A percepção que o caminhoneiro tem sobre campanhas contra exploração de criança é que elas não funcionam, seja por falta de maior fiscalização policial nas rodovias e em postos de combustíveis ou de punição rigorosa. A lisura e a ação da polícia são também questionadas pelos consultados. Uns põem em dúvida a honradez da categoria e a eficiência no combate ao crime de prostituição infantil.
Para eles, as diferentes instâncias precisam ser interativas e promover ações combinadas. A maioria dos entrevistados (90%) afirma ter visto campanhas sobre enfrentamento sexual, mas 12,3% não lembra de detalhes do conteúdo ou algo específico; outros 43,8% sabem apenas o assunto, sem ter-se fixado no conteúdo. Algumas campanhas são lembradas pelos entrevistados, especialmente a que tratou da conotação criminal e ilegal da prática sexual com crianças (pedofilia) e outra que promoveu a divulgação do Disque-Denúncia 100, federal, gratuito, com garantia de anonimato do denunciante.
Em relação à autoria de campanhas voltadas para as crianças e combate aos abusos contra a infância, as instituições mais lembradas são Governo (10,2%), Organizações Globo (6,3%), SestSenat (4,6%), Renato Aragão/artistas do Criança Esperança (4,26%) e Siga Bem Caminhoneiro (3,4%). Quase 59% dos entrevistados declararam não se lembrar dos autores de campanhas sobre o tema.
“(As campanhas) deveriam ser mais frequentes, constantes, e, se veiculadas na televisão ou rádio, transmitidas em todos os horários. Quando direcionadas aos caminhoneiros, devem estar expressas nos locais onde a categoria frequenta. Além disso, a sua abordagem deve ser mais direta, necessita chocar, exibir a realidade tal qual se apresenta”, sugere o relatório final da pesquisa.
Os consultados defendem penas severas para o abuso; bem como sua ampla divulgação, para disseminar a idéia de que o crime está sujeito ao rigor da lei, seja o autor comerciante, autoridade pública, político, padre, professor ou caminhoneiro. Dois caminhoneiros responderam com proposta de pena de morte para os criminosos sexuais.
“Virar mulher na cadeia”
A baixa sensibilização registrada pelas campanhas de enfrentamento também é citada no levantamento. A visão dos caminhoneiros é que as pessoas não prestam atenção nas campanhas sobre o tema. “Lêem cartazes, placas, vêem as propagandas veiculadas na televisão, mas o seu conteúdo não as sensibiliza”, registra o relatório. E por quê? “Porque vi uma vez um cara com um adesivo (contra exploração sexual) no caminhão e pegando uma criança”, justifica-se um indignado entrevistado.
Um fator atemoriza os depoentes, mas, acreditam eles, ajuda a mudar a postura tolerante com a prática sexual com meninas: é o receio de ‘virar mulher na cadeia’ – punição que é aplicada nos presídios a estupradores e abusadores sexuais pelos detentos. Muitos pesquisados revelaram insatisfação com a baixa inserção do governo no processo. Se fosse maior, o apoio e participação governamental ajudariam a combater a realidade de exploração e abuso que sofrem as crianças nas ruas, acreditam eles.
Melhoria das escolas, auxílio (multidisciplinar) às famílias de crianças e adolescentes: dois itens que a ação do Estado – por meio de governos de níveis federal, estadual e municipal – precisaria ser mais efetiva, na opinião dos caminhoneiros. Sob esse ângulo, a educação e o enlace familiar, o contato com as pessoas de casa, são valorizados pelos caminhoneiros. “É para ela (a família) que os olhos do governo deveriam estar direcionados: define valores, escolhas, fornece estrutura às crianças e adolescentes”, adverte o Relatório Foco/CNT/SestSenat.
do site do UOL
Crianças em mais de 50% de prostíbulos em estradas
É o que revela pesquisa feita pela Confederação Nacional de Transportes com caminhoneiros sobre seus hábitos sexuais e a prostituição infantil. Na região Norte, a presença de crianças nos locais de prostituição chega a 70%
Em mais da metade dos pontos de prostituição nas estradas há crianças e adolescentes. Triste retrato mostrado por pesquisa Márcio de Morais, especial para o Congresso em Foco
Em mais de 50% dos pontos de prostituição nas estradas brasileiras, há crianças se prostituindo. Especialmente meninas, em 53% dos casos. Mas há também meninos (27%). A intensidade da atividade de prostituição infanto-juvenil aumenta na direção Sul-Norte, superando 70% dos casos na região Norte e 60% no Nordeste. Esses números são informados pelos caminhoneiros. Trabalhadores nas rodovias brasileiras, eles foram escolhidos para um levantamento sobre o tamanho da exploração sexual de crianças no país por serem um dos públicos mais relacionados com o problema.
A pesquisa foi aplicada pela Foco, empresa de análise de opinião e mercado de Florianópolis, por encomenda da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e seus braços social (Sest) e de aprendizagem (Senat). Há quase dez anos, a instituição promove o combate ao crime nas estradas por meio do seu Programa de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes/Esca.
Dar um salto de qualidade na formulação e planejamento de metas e projetos para o programa de enfrentamento foi o objetivo da pesquisa. Paralelamente, os pesquisadores aferiram cinco instituições especializadas no tema. O conjunto de informações deu origem a dados inéditos, que poderão enriquecer a elaboração de políticas públicas –, embora suas conclusões sejam, em maior ou menor grau, visíveis aos observadores da temática.
Concluído no final do ano passado, para compor o conteúdo de um livro editado esta semana pelo Sest/Senat, o relatório final da pesquisa tem 160 páginas. Foram entrevistados 50 motoristas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste; no Sudeste foram 55 e, no Sul, 56. O relatório Foco, mostra um quadro recorrente de abuso e exploração do público infanto-juvenil, facilitado pela enorme população de risco, semelhante a de um grande país europeu, a França continental.
Cerca de 80% dos caminhoneiros afirma ser comum a prostituição de adolescentes, em maior ou menor intensidade, especialmente de meninas. Segundo eles, é comum ver colegas do volante com prostitutas em 97% dos casos; dar carona para crianças e adolescentes, apesar de proibido, acontece em 53% dos casos observados. Em 44,6% das ocasiões, os caminhoneiros admitem acontecer ‘programas’ com meninos e meninas.
Tal índice de respostas, que corresponde à quase metade dos entrevistados, revela o tamanho do problema da exploração sexual de menores nas estradas. A população de caminhoneiros que trafega pelas estradas do país corresponde a mais de dois milhões de pessoas. As respostas referem-se ao que esses caminhoneiros dizem ver nas estradas. Os próprios entrevistados negaram ter essas relações com menores. Os profissionais que se dispuseram a falar para a Foco são rigorosos na avaliação de adultos que mantêm relações com crianças: taxam-nos de loucos’, ‘doentes’, ‘anormais’, ’sem caráter, dignidade, sensibilidade; desprovidos de consciência ou vergonha dos atos’. Um grupo deles atribui a preferência pelo sexo infanto-juvenil à fantasia sexual, fetiche, elegia à mulher ‘zerada’, pouco ‘rodada’.
“Tem corpo de mulher”
“Além de serem novas e bonitas, oferecem-se à prostituição, insinuam-se aos caminhoneiros e estes não resistem”, reconhece o relatório. Os longos períodos longe de casa e o uso de drogas empurram ainda mais o caminhoneiro à prática sexual com crianças, dizem os caminhoneiros em algumas respostas Mas se os caminhoneiros entrevistados rejeitam o sexo com crianças, com adolescentes o comportamento já não é tão rígido. “O mesmo raciocínio não se aplica a sexo com adolescentes, que possui mais anuência por parte dos caminhoneiros’, observa o relatório.
Ou seja, a aparência corporal é decisiva para definir a escolha: quanto mais a garota aparentar maturidade física, maior a tolerância com a prática do abuso. Tal constatação corresponde ao depoimento de um dos voluntários ATS (Agente de Transformação Social), do Programa ESCA, da CNT/SestSenat, que, em seu diário de bordo, cita uma justificativa apresentada por um colega para a prática: ‘É criança, mas tem corpo de mulher!’.
Pobreza, miséria e drogas
Para 38,5% dos caminhoneiros, pobreza, miséria e drogas são fatores causadores da exploração sexual de crianças e adolescentes. Eles acreditam que a falta de renda para manter casa e família, a pobreza crônica, a fome, a necessidade de encontrar alguma forma de sobreviver, empurram a vítima fragilizada rumo à prostituição infanto-juvenil.
O questionamento que os entrevistados fazem é sobre a ausência do estado e do conselho tutelar: ‘Onde estão? Que fazem para minimizar a situação? Por que não apóiam a família para que filhos não sejam induzidos à prostituição?’ Outro ponto observado na análise: crianças e adolescentes que usam drogas encontram na prostituição uma fonte de renda alternativa e instantânea para sustentar o vício. “Neste caso, (os pesquisados) mostram menor compreensão, responsabilizando até mesmo a criança pelo uso de drogas e consequente prostituição. “As meninas de dez anos sabem muito bem o que querem”, garantem alguns depoimentos.
Quase 35% dos caminhoneiros acreditam que a exploração sexual tem origem na falta de estrutura familiar. Para esse grupo, o núcleo familiar “está esfacelado, desestruturado psicologicamente, deixando filhos abandonados, desamparados, destituídos de educação, de limites, orientação, cuidados e amor; jogados no mundo e, consequentemente, expostos às situações a eles inerentes”.
Os entrevistados também questionam a ausência dos pais e os maus exemplos de casa. Também testemunham a ocorrência de casos de pais que obrigam e oferecem os filhos à prostituição, especialmente no Norte e no Nordeste. Os maus tratos e até mesmo o abuso sexual dentro da própria casa forçam e estimulam as crianças a viverem nas ruas e à prostituição. Em alguns casos, os pais viveram, no passado, a realidade atual dos filhos.
retirado do site do UOL
Em mais da metade dos pontos de prostituição nas estradas há crianças e adolescentes. Triste retrato mostrado por pesquisa Márcio de Morais, especial para o Congresso em Foco
Em mais de 50% dos pontos de prostituição nas estradas brasileiras, há crianças se prostituindo. Especialmente meninas, em 53% dos casos. Mas há também meninos (27%). A intensidade da atividade de prostituição infanto-juvenil aumenta na direção Sul-Norte, superando 70% dos casos na região Norte e 60% no Nordeste. Esses números são informados pelos caminhoneiros. Trabalhadores nas rodovias brasileiras, eles foram escolhidos para um levantamento sobre o tamanho da exploração sexual de crianças no país por serem um dos públicos mais relacionados com o problema.
A pesquisa foi aplicada pela Foco, empresa de análise de opinião e mercado de Florianópolis, por encomenda da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e seus braços social (Sest) e de aprendizagem (Senat). Há quase dez anos, a instituição promove o combate ao crime nas estradas por meio do seu Programa de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes/Esca.
Dar um salto de qualidade na formulação e planejamento de metas e projetos para o programa de enfrentamento foi o objetivo da pesquisa. Paralelamente, os pesquisadores aferiram cinco instituições especializadas no tema. O conjunto de informações deu origem a dados inéditos, que poderão enriquecer a elaboração de políticas públicas –, embora suas conclusões sejam, em maior ou menor grau, visíveis aos observadores da temática.
Concluído no final do ano passado, para compor o conteúdo de um livro editado esta semana pelo Sest/Senat, o relatório final da pesquisa tem 160 páginas. Foram entrevistados 50 motoristas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste; no Sudeste foram 55 e, no Sul, 56. O relatório Foco, mostra um quadro recorrente de abuso e exploração do público infanto-juvenil, facilitado pela enorme população de risco, semelhante a de um grande país europeu, a França continental.
Cerca de 80% dos caminhoneiros afirma ser comum a prostituição de adolescentes, em maior ou menor intensidade, especialmente de meninas. Segundo eles, é comum ver colegas do volante com prostitutas em 97% dos casos; dar carona para crianças e adolescentes, apesar de proibido, acontece em 53% dos casos observados. Em 44,6% das ocasiões, os caminhoneiros admitem acontecer ‘programas’ com meninos e meninas.
Tal índice de respostas, que corresponde à quase metade dos entrevistados, revela o tamanho do problema da exploração sexual de menores nas estradas. A população de caminhoneiros que trafega pelas estradas do país corresponde a mais de dois milhões de pessoas. As respostas referem-se ao que esses caminhoneiros dizem ver nas estradas. Os próprios entrevistados negaram ter essas relações com menores. Os profissionais que se dispuseram a falar para a Foco são rigorosos na avaliação de adultos que mantêm relações com crianças: taxam-nos de loucos’, ‘doentes’, ‘anormais’, ’sem caráter, dignidade, sensibilidade; desprovidos de consciência ou vergonha dos atos’. Um grupo deles atribui a preferência pelo sexo infanto-juvenil à fantasia sexual, fetiche, elegia à mulher ‘zerada’, pouco ‘rodada’.
“Tem corpo de mulher”
“Além de serem novas e bonitas, oferecem-se à prostituição, insinuam-se aos caminhoneiros e estes não resistem”, reconhece o relatório. Os longos períodos longe de casa e o uso de drogas empurram ainda mais o caminhoneiro à prática sexual com crianças, dizem os caminhoneiros em algumas respostas Mas se os caminhoneiros entrevistados rejeitam o sexo com crianças, com adolescentes o comportamento já não é tão rígido. “O mesmo raciocínio não se aplica a sexo com adolescentes, que possui mais anuência por parte dos caminhoneiros’, observa o relatório.
Ou seja, a aparência corporal é decisiva para definir a escolha: quanto mais a garota aparentar maturidade física, maior a tolerância com a prática do abuso. Tal constatação corresponde ao depoimento de um dos voluntários ATS (Agente de Transformação Social), do Programa ESCA, da CNT/SestSenat, que, em seu diário de bordo, cita uma justificativa apresentada por um colega para a prática: ‘É criança, mas tem corpo de mulher!’.
Pobreza, miséria e drogas
Para 38,5% dos caminhoneiros, pobreza, miséria e drogas são fatores causadores da exploração sexual de crianças e adolescentes. Eles acreditam que a falta de renda para manter casa e família, a pobreza crônica, a fome, a necessidade de encontrar alguma forma de sobreviver, empurram a vítima fragilizada rumo à prostituição infanto-juvenil.
O questionamento que os entrevistados fazem é sobre a ausência do estado e do conselho tutelar: ‘Onde estão? Que fazem para minimizar a situação? Por que não apóiam a família para que filhos não sejam induzidos à prostituição?’ Outro ponto observado na análise: crianças e adolescentes que usam drogas encontram na prostituição uma fonte de renda alternativa e instantânea para sustentar o vício. “Neste caso, (os pesquisados) mostram menor compreensão, responsabilizando até mesmo a criança pelo uso de drogas e consequente prostituição. “As meninas de dez anos sabem muito bem o que querem”, garantem alguns depoimentos.
Quase 35% dos caminhoneiros acreditam que a exploração sexual tem origem na falta de estrutura familiar. Para esse grupo, o núcleo familiar “está esfacelado, desestruturado psicologicamente, deixando filhos abandonados, desamparados, destituídos de educação, de limites, orientação, cuidados e amor; jogados no mundo e, consequentemente, expostos às situações a eles inerentes”.
Os entrevistados também questionam a ausência dos pais e os maus exemplos de casa. Também testemunham a ocorrência de casos de pais que obrigam e oferecem os filhos à prostituição, especialmente no Norte e no Nordeste. Os maus tratos e até mesmo o abuso sexual dentro da própria casa forçam e estimulam as crianças a viverem nas ruas e à prostituição. Em alguns casos, os pais viveram, no passado, a realidade atual dos filhos.
retirado do site do UOL
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