IBGE: Guarda compartilhada de filhos dobra em 2011, mas ainda representa só 5,4% do total

Com o número de divórcios em ascensão, a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta que a guarda dos filhos ainda é predominantemente materna. Mas a tendência de guarda compartilhada vem crescendo no Brasil e ganhando cada vez mais espaço nas varas da família.

Entre 2001 e 2011, o percentual de decisões judiciais com compartilhamento da guarda de ?lhos menores dobrou. Em 2001, apenas 2,7% das separações optavam pela guarda compartilhada. Esse número saltou para 5,4% em 2011. Os números não levam em conta os possíveis recursos das partes.

QUEM FICA COM A GUARDA DOS FILHOS

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Há Estados em que a guarda compartilhada dos filhos é mais frequente. No Pará (8,9%) e no Distrito Federal (8,3%), por exemplo, são registrados os maiores índices, que superaram a casa dos oito pontos percentuais. Já Sergipe (2,4%) e Rio de Janeiro (2,8%) tiveram as menores taxas. 

Mãe cuidadora

Segundo o IBGE, a Justiça brasileira ainda privilegia a mãe como responsável pela criação dos filhos. Em 2011, 87,6% dos divórcios concedidos no Brasil terminaram com a guarda das crianças e adolescentes delegada às mães. "É usual no país o entendimento de que as mães sejam responsáveis prioritárias pelos ?lhos", aponta o documento. Em 2001, esse percentual era um pouco maior: 89,7%.

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No mesmo período, houve redução percentual das decisões da guarda dos ?lhos para os homens. Em 2001, houve 5,7% das decisões favoráveis aos pais, contra 5,3% registrados no ano passado. Ao todo, 1,1% das crianças e adolescentes ficam com a guarda fora de pai e mãe. 

Sem filhos

O estudo ainda identificou um crescimento na proporção de divórcio entre casais sem ?lhos, que saltou de 26,8%, em 2001, para 37,2%, em 2011. Para o IBGE, essa mudança de cenário pode ser explicada pelas mudanças que facilitaram o divórcio, por via administrativa, dos casais sem filho.
Outro índice que cresceu foi o de casais que tinham apenas ?lhos maiores: a evolução foi de 22%, em 2006, para 19,7%, em 2011. Na mesma proporção, houve uma redução significativa de participação dos divórcios entre casais com ?lhos menores, caindo de 51,5%, em 2001, para 37,1%, em 2011.

do site do uol

Reduzidos casos de Guarda Compartilhada

Autor(es): Carolina Benevides

O Globo - 18/12/2012

Guarda compartilhada

De acordo do com o instituto, entre 2001 e 2011, aumentou o número de casais divorciados que compartilham a guarda de filhos menores. Eram 2,7% em 2001, e 5,4% no ano passado. Pará (8,9%) é o estado com maior número de crianças e adolescentes vivendo no regime de guarda compartilhada. O DF vem logo em seguida, com 8,3%. No entanto, Rio e Sergipe são os estados que menos têm casais compartilhando a guarda dos filhos: 2,8% e 2,4% respectivamente.

- O Rio ter poucos casos de guarda compartilhada nos chamou atenção. Geralmente as mudanças de comportamento acontecem primeiro no estado. Talvez isso tenha a ver com a maneira como o Judiciário tem trabalhado esse tema em algumas regiões e com o grau de conhecimento dos casais que dissolvem a união e têm filhos - diz Crespo.

As mulheres ainda são as que mais ficam com a guarda de filhos menores de idade. Ao todo, em 2011, em 87,6% dos divórcios concedidos no Brasil os filhos ficaram com as mães. Essa preponderância foi observada em todas as unidades da Federação. Em relação aos pais, a guarda variou de 2,2% em Sergipe e 10,6% no Amazonas, estado onde há mais homens responsáveis por filhos menores. No Rio, 4,0% dos pais ficaram com os filhos menores. Em São Paulo, 4,4%.

Presidente da ONG Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues conta que, segundo sua experiência, "muitos advogados não pedem a guarda compartilhada e, quando pedem, muitos juízes não dão".

- A sociedade ainda tem a ideia de que a mãe é a cuidadora e o pai é o provedor. Muitos pais lutam para compartilhar a guarda, mas não é fácil. Lutei por cinco anos. O que é preciso que compreendam é que o ponto principal não é compartilhar dias, mas fazer com que os pais também tenham poder de decisão. Além disso, os pais não devem ter direito só à visita, mas devem conviver com seus filhos - diz Rodrigues. - Acho que existe acomodação do Judiciário. O juiz conceder para casal que tem relação ótima é fácil. Esse casal ia compartilhar a guarda independente da lei. Mas é preciso determinar para os que estão em litígio.

do site clipping

País tem recorde de divórcios, mas fecha 2011 com maior número de casamentos do século, afirma IBGE

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

Nunca os casais brasileiros se separaram tanto como em 2011. E, ao mesmo tempo, voltaram a casar mais do que em qualquer outro ano do século. É o que aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 2011, segundo o levantamento, foram registrados 351 mil processos judiciais de divórcios, crescimento de 45,6% em relação a 2010. Foi o maior número já registrado na história do país. O total de divórcios em 2011 representou, simbolicamente, 35% dos pouco mais de 1 milhão de casamentos realizados no ano passado.

Para se ter ideia do crescimento, em 2009, a taxa de divórcios era de 1,4 para cada 1.000 habitantes. Um ano depois, a taxa subiu para 1,8, alcançando, até então, o maior número de história."A taxa geral de divórcio atingiu o seu maior valor na série histórica mantida pelo IBGE desde 1984, 2,6 [entre 1.000 habitantes com mais de 15 anos]", diz a pesquisa.

Segundo o IBGE, a explicação para o aumento no número de divórcios é a alteração feita na lei em julho de 2010. Com a mudança, foi retirado do texto o requisito de "prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois". Para o instituto, isso "reduziu a ação do Estado na vida privada das pessoas no que tange à dissolução do casamento, uma vez que se suprimiu a necessidade de apresentar um motivo para o divórcio".

QUAIS CASAIS MAIS SE DIVORCIAM

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Outra mudança importante ocorreu em 2007, quando os casais que pedem divórcio consensualmente e sem filhos menores de 18 anos passaram a poder requerer a separação diretamente nos tabelionatos de notas, o que também facilitou a dissolução legal do casamento.

Crescem casamentos

Assim como os brasileiros separam como nunca, a pesquisa mostra que o número médio de casamentos entre pessoas a partir de 15 anos aumentou 5% em 2011 e registrou o maior índice do século.

Em 2011 foram registrados 1.026.736 casamentos no país. O número fez com que a taxa de nupcialidade legal alcançasse, pela primeira vez no século 21, a média de 7 casamentos para cada 1.000 habitantes a partir de 15 anos. Até então, o maior índice do século tinha sido registrado em 2008, quando houve média de 6,9 por cada 1.000.

O IBGE ressalta que as maiores taxas de nupcialidade no país foram registradas na década de 1970, quando se chegou a registrar 13 casamentos por 1.000 habitantes. A taxa vinha registrando queda desde o final dos anos 80, sendo revertida nos últimos anos. 

"Esta evolução recente decorre das transformações nos arranjos conjugais, o que tem impulsionado os recasamentos, a melhoria no acesso aos serviços de justiça, particularmente ao registro civil de casamento, as facilidades legais e administrativas para o divórcio, possibilitando novas uniões legais e a procura dos casais por formalizarem suas uniões consensuais, incentivados pelo Código Civil renovado em 2002 e as ofertas de casamentos coletivos", explica o IBGE.

COMUNHÃO OU SEPARAÇÃO?

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O índice de casamentos registra variações significativas entre os Estados. No Amapá, por exemplo, a taxa de casamentos para cada 1.000 habitantes não passa de 3,7. Já em Rondônia, a mesma taxa chega a 10. Distrito Federal (taxa de 9), Espírito Santo e Goiás (ambos com 8,6) também registraram taxas mais elevadas que a média nacional.

Comunhão parcial

Entre 2001 e 2011, o número de divórcios com comunhão universal de bens caiu de 27,8% para 11% em uma década. Para o IBGE, isso ocorreu porque há uma "atribuição automática da comunhão parcial dos bens." "Esta característica vem sendo adotada como padrão e se adequando às condições socioeconômicas da maior parcela da população brasileira. A opção por outros regimes deve ser objeto de manifestação dos cônjuges na ocasião do casamento."

do site uol