A coordenadoria do Núcleo de Promoção de Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com o Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), implantará em breve um novo método para identificação de paternidade, coletando células da mucosa bucal. A novidade reduzirá em cerca de 90% o tempo de processos de reconhecimento paterno.
A apresentação da proposta de coleta simplificada de amostra biológica de DNA foi apresentada na última sexta-feira (13) à presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, que aprovou a novidade. “É uma iniciativa maravilhosa. Precisamos apenas formalizar o pedido, editando o convênio que já existe com a Ufal”, afirmou.
O método, desenvolvido pelo chefe do laboratório de DNA, professor Luiz Antônio Ferreira, possibilita a coleta no momento em que os pais participam da primeira audiência no Núcleo, tornando mais rápida a conclusão dos processos. “Há casos em que se leva até um ano para conseguirmos concluir todas as etapas necessárias”, explicou a juíza Ana Florinda Dantas, coordenadora do Núcleo de Promoção de Filiação.
Atualmente, após a audiência, e quando o pai quer reconhecer o filho e fazer o teste de DNA, marca-se um encontro, envia-se um pedido para o TJ autorizar o exame e, se autorizado, a Corte envia um ofício informando o resultado ao Núcleo. Depois desses procedimentos, os pais da criança são intimados. “É difícil conseguir reunir essas pessoas depois de todo esse processo burocrático. Agora tudo isso vai desaparecer, porque já na primeira audiência com os pais, nós coletaremos a amostra biológica e encaminharemos o exame”, explicou Ana Florinda Dantas.
O laboratório de DNA forense da Ufal já está treinando funcionários do Núcleo para a aplicação do novo método. “Hoje se coleta amostra de sangue no laboratório, o que é mais trabalhoso e demanda certas dificuldades. Com o novo método, qualquer assistente do próprio Núcleo poderá fazer a coleta do material”, garantiu Luiz Antônio Ferreira.
Ainda segundo a juíza Ana Florinda, a nova abordagem humaniza todo o processo. “Na maioria das vezes as pessoas que vêm ao Núcleo são muito humildes e mal podem pagar o deslocamento até o fórum. O novo método também é uma maneira de colaborar com a população neste sentido”, acrescentou. O convênio entre o TJ e a Ufal permite a produção de 50 exames por mês. A tendência, com o novo método, é aumentar o número para 80, acrescendo 30 exames mensais.
Fonte: TJAL retirado do site da Editora Magister
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