FORUM PERMANENTE DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
EMERJ - 2013
•Estatuto da
Criança e Adolescente
•Art. 243. Vender, fornecer
ainda
que
gratuitamente,
ministrar
ou
entregar,
de qualquer
forma, a criança
ou
adolescente,
sem
justa
causa,
produtos
cujos
componentes
possam
causar
dependência
física
ou
psíquica,
ainda
que
por
utilização
indevida:
•Pena
- detenção de
seis meses a dois anos, e
multa,
se o fato não constitui
crime mais
grave.
•Pena
- detenção de
2 (dois) a
4 (quatro) anos, e
multa,
se o fato não constitui
crime mais
grave. (Redação dada
pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003)
•
•
•EUA
– 21 anos
•6
etapas
•abstinência
•uso exprimental/recreacional (em geral limitado ao álcool)
•
abuso inicial
•abuso
•dependência
•
recuperação
•
•
•
•
•Experimentar pode ser considerada uma conduta normal
neste período de
desenvolvimento
•a
maioria
dos adolescentes que experimentam não se tornará
um usuário
regular da mesma
•Doença de
desenvolvimento
lento
•
•Estrutura de
vida
•a
classe
social média-baixa aumenta em
3,5 vezes a probabilidade destes indivíduos se
tornarem dependentes de
drogas
•
a defasagem
escolar, de no mínimo um ano, aumenta em
4,4 vezes a
chance destes desenvolverem uma dependência grave
•
No que
compete à situação
familiar, a presença somente da
mãe no
domicílio do
adolescente estava associada a
um aumento de
22 vezes na
chance deste ser dependente de
drogas, quando comparado
com adolescentes que viviam
com ambos os pais
•todo o corolário de
trauma familiar, s
paração, brigas e agressões estavam francamente associados ao grupo de
adolescentes
com maior intensidade de
dependência. O
papel
dos pais e
do ambiente
familiar é marcante no
desenvolvimento do
adolescente e,
conseqüentemente, na sua relação
com álcool e outras drogas.
(pesquisa de Micheli e Formigoni com 213 adolescentes)
•
•Fatores predisponentes
ao
uso
de drogas
por
adolescentes
•Falta de
suporte parental
•
uso de
drogas pelos próprios pais
•
atitudes permissivas
dos pais perante o uso de
drogas
•
incapacidade de
controle
dos filhos pelos pais
•
indisciplina e uso de
drogas pelos irmãos
•
•Impacto do
uso do
álcool
•série de
prejuízos no
desenvolvimento da
própria adolescência e em seus resultados posteriores
•prejuízos são diferentes aos evidenciados em um
adulto em razão de
especificidades existenciais desta etapa da
vida ou por questões neuroquímicas neste momento do
amadurecimento
cerebral
•
•
•Riscos são mais frequentes em razão da
onipotência do
adolescente, desafiando regras
•Acredita estar protegido de
acidentes
•Se
sente autônomo na transgressão
•
•
•está mais associado à
morte do
que todas as
substâncias psicoativas ilícitas em conjunto
•
Sabe-se,
por exemplo, que os acidentes automobilísticos são a
principal causa de
morte
entre jovens
dos 16 aos 20
anos
•18%
dos adolescentes norte-americanos
com idade
entre 16 e 20 anos dirijam alcoolizados
•Dirigir alcoolizado ou pegar carona
com motorista alcoolizado
•
•
•aumenta a
chance de violência
sexual, tanto para o agressor quando para a vítima
•envolve-se
mais em atividades sexuais sem proteção,
com maior exposição às doenças sexualmente transmissíveis, como ao vírus
HIV, e maior exposição à
gravidez
•Interferência no
juízo crítico
•
•
•
•Não uso de
preservativos
•Pagar por sexo
•Prostituição
•Prejuízo acadêmico
•Déficit de
memória
•
•
•50%
dos jovens que bebem regularmente apontam como a principal
conseqüência negativa o comportamento de uma
forma imprópria
•Ausentes
outros “freios sociais” dos
adultos (perda de emprego)
•
•
•Repercussão na neuroquímica
cerebral, em pior ajustamento
social e no retardo do
desenvolvimento de
suas habilidades, já que um
adolescente ainda está
se estruturando em termos biológicos, sociais, pessoais e emocionais.
•maior risco de
dependência química na idade adulta,
•
•
•
•
o córtex
pré-frontal ainda está em desenvolvimento.
•
prejudica habilidades mediadas por este circuito –o
aprendizado de
regras e tarefas focalizadas
•
O hipocampo, associado à
memória e ao aprendizado
•os efeitos ocorrem em áreas cerebrais ainda em desenvolvimento e associadas a habilidades cognitivo-comportamentais que deveriam iniciar ou se
firmar na adolescência
•
•
•associar o lazer ao consumo de
álcool, ou
só tomar iniciativas em experiências afetivas e sexuais se
beberem
•
•
•
•Estudo da
Organização das
Nações Unidas
(ONU), em comparação
com os países da
América Latina
• Brasil em terceiro lugar no consumo de álcool entre os adolescentes
•
Pesquisa
com estudantes do
ensino médio e incluiu
347.771 meninos e meninas,
de 14 a 17 anos,
do Brasil,
da Argentina, da Bolívia,
do Chile, do Equador,
do Peru, do Uruguai,
da Colômbia e
do Paraguai.
•Entre
os brasileiros,
48% admitiu consumir álcool.
•O
Que pode ser feito?
•Conscientização do
problema
•Trazer os adolescentes para expressarem sua opinião sobre a questão
•Trabalhos frequentes sobre o tema dentro
das escolas
•Campanhas na televisão e locais públicos
•Aplicação de
verbas para proteção
dos adolescentes e não só
dos adultos
•Fiscalização efetiva e aplicação de
multa aos estabelecimentos que vendem bebida sem pedir identidade
•
•Uso de álcool
entre adolescentes:
conceitos,
características
epidemiológicas
e fatores
etiopatogênicos
•Flavio Pechansky
(a), Claudia
Maciel Szobota e
Sandra Scivoletto
(b)
•(a)
Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da
UFRGS
(b)GREA – Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas do Instituto e Departamento de Psiquiatria da FMUSP, Hospital das Clínicas de São Paulo
(b)GREA – Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas do Instituto e Departamento de Psiquiatria da FMUSP, Hospital das Clínicas de São Paulo
•Rev
Bras Psiquiatr
2004;26(Supl
I):14-17
•
•
•Environmental
Policies to Reduce College Drinking: Options and
Research Findings
- TRACI L.
TOOMEY, PH.D.,
AND ALEXANDER
C. WAGENAAR, PH.D.-
Division of
Epidemiology, School of Public Health, University of Minnesota
•Álcool e Menoridade -
http://direitosdasfamilias.blogspot.com.br/2012/07/alcool-e-menoridade.html
•
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