segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Presidente Lula sanciona hoje mudanças nas regras da adoção (clique aqui e veja o guia da AMB em pdf)

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sanciona hoje, dia 3 de agosto, lei que modifica as regras para a adoção no País. Na ocasião, a AMB lançará o Guia Comentado – Novas Regras para a Adoção. O documento detalha as alterações realizadas pelo Senado Federal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente no que se refere ao direito à convivência familiar e à adoção. Além do texto legal, o guia também apresenta breves comentários aos dispositivos mais importantes.
O vice-presidente de Assuntos da Infância e Juventude da AMB, Francisco Oliveira Neto, participará da cerimônia, representando a entidade. A versão impressa do guia será enviada aos 14 mil juízes associados à AMB.

retirado do site da AMB.

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